sexta-feira, 4 de março de 2011

EXTINCÃO?

O colega Francisco José Bezerra de Aquino, grande comentarista e colaborador do Fórum FOJEBRA, em seu comentário publicado no dia 28.09.2010 (Atuação Estratégica FOJEBRA/FENAJOSSAF), mostra uma preocupação, justificável, com as muitas querelas pendentes que travamos nos níveis estaduais e federal.
Entretanto, uma delas, para mim, é "prego batido, ponta virada", ou seja, não se pode extinguir o cargo de OJ, sem que sejam extintas as suas atribuições. O que tem acontecido, em alguns estados da federação, volto a dizer, é a extinção da denominação do cargo de OJ, para uma outra como, por exemplos, Técnico Judiciário ou Analista Judiciário, com a preservação das atribuições (especialidade em execução de mandados). 
Portanto, Caros Colegas, deixemos de lado essa conversa de extinção do cargo de OJ!!!
O Sistema Jurídico Brasileiro, não está preparado para tornar o OJ um profissional dispensável, descartável ou obsoleto. Não existe previsão de uma forma alternativa de execução da ordem judicial, que não seja através do seu materializador, o OJ!

É notável, contudo, que existe por parte dos TJs, um levante objetivando o enfrequecimento, a desmobilização da nossa categoria que, a cada dia, torna-se mais consciente, mais una e, portanto, mais forte.
Tal tentativa de desmobilização não se dá no âmbito da extinção do cargo de OJ. Acontece nas tentativas de mudanças da nossa de nominação, que é confundida com extinção do cargo. Acontece nas procrastinações das nossas demandas, no não reconhecimento de que a carreira de OJ é jurídica e que deve ser exercida por bacharéis em direito.
Acontece, por fim, quando os TJs não reconhecem o nosso direito de greve e julgam-nas a revelia da CF e dos pré-requesitos atendidos (caso da Paraíba), irregulares, inconstitucionais, desafiadoras, desonestas, intranquilas e etc.
Precisamos, sim!
Tomar cuidados com as tentativas sórdidas, esquematizadas nos bastidores dos Poderes, de nos desmobilizarem, mostrando-nos uma falta de importância que não temos!
Somos sim, necessários,  importantes e indispensáveis para o Judiciário Brasileiro!
Quando entendermos isso, com certeza, estaremos um passo a frente dos nossos algozes.
Enfim, para terminar. SOMOS TÃO IMPORTANTES QUE ENCOMODAMOS OS QUE SE JULGAM MAIS IMPORTANTES!

Por RUI RICARDO RAMOS.

PROJETO MUDA REQUISITOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

Projeto Lei 118/2011.
Autor: Deputado Federal Hugo Leal (PSC/RJ).
REQUISITOS: comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos.
A propositura modifica a Lei 1.060/1950: simples declaração, na petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e dos honorários do advogado sem reflexos negativos à própria manutenção ou sustento da família (O NOVO TEXTO MANTÉM ESSE DISPOSITIVO), porém acrescenta a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos.
Fonte: CONJUR
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.

AJUFE QUER PARALIZAR TRABALHO DE JUÍZES POR UM DIA.

A Diretoria da AJUFE e o Colégio de Delegados da entidade estão ameaçando fazer um dia de paralisação dos trabalhos da classe. A data já está escolhida: 27 DE ABRIL.
A categoria pede simetria constitucional com o Ministério Público e o respeito a irredutibilidade dos subsídios.
Em reunião na terça feira passada (01.03.11), a AJUFE decidiu enviar a proposta à AGE do próximo dia 24 de março.
Fonte: http://www.conjur.com.br
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.

quinta-feira, 3 de março de 2011

VEJAM AS SEGUINTES NOTÍCIAS NO SITE DO SOJEP:

SEM PREVISÃO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO PODER JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA PARA JULGAR GREVE DE SERVIDOR PÚBLICO SÓ NAS VARAS DA FAZENDA. http://www.sojep.org/


PEDIDO DE MUNICÍPIO SOBRE GREVE NÃO SERÁ JULGADO PELO TJ/RN. http://www.sojep.org/

Por RUI RICARDO RAMOS.

CAI CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NA JUSTIÇA.

A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos 3 meses de 2010.
O Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil), elaborado pela Faculdade de Direito de São Paulo, ficou 4,2 pontos percentuais no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior o índice tinha ficado em 4,4 pontos.
O ICJ Brasil monitora a confiança na Justiça desde 2009. Para o cálculo do índice, que varia de 0 à 10 pontos, foram entrevistadas 1570 pessoas em Minas Gerais, Pernambuco, Rio G. do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
Minas Gerais foi o estado com maior confiança na Justiça (4,4 pontos). Já Pernambuco obteve o menor índice (4,1 pontos).
Ainda, segundo a pesquisa, de todos os entrevistados, 46% informaram já terem recorrido à Justiça ou terem alguém que reside em sua casa que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta.
O levantamento aponta, ainda, que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.
Fonte: http://www.sertaoinformado.com.br
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.

quarta-feira, 2 de março de 2011

SINDOJUS CONSEGUE VITÓRIA EM RGD PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO CEARENSE.

Direto do CNJ em Brasília, Mauro Xavier e João Batista Fernandes, presidente e diretor de formação sindical do SINDOJUS/CE, respectivamente, comunicam a todos os servidores do Judiciário Cearence o resultado do julgamento da Reclamação para Garantia de Decisões (RGD 156.140.2010.2000-00), impetradas pelo SINDOJUS/CE.
Por decisão unânime o Pleno do CNJ aprovou a imediata implantação, por parte do TJ/CE, DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, FACULTADA A OPÇÃO DE 7 HORAS ININTERRUPTAS.
A decisão do CNJ implica que o TJ/CE envie PL emendando a Lei 14786/10, PCCR, no que tange a revogação do artigo que permite a opção de 30 horas semanais, haja vista vedação normatizada pela Resolução 88 do CNJ.
Fonte: SINDOJUS/CE.

OBS.: VEJA TAMBÉM, AQUI EM MEIRINHOMOR.OF, REPORTAGEM RELACIONADA A ESTE ASSUNTO, PUBLICADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010, INTITULADA DE 40 HORAS.

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.

terça-feira, 1 de março de 2011

MPE OPINOU CONTRA O DESCONTO DOS DIAS PARADOS NO MANDADO DE SEGURANÇA DO SOJEP.

O parecer do Sub-Procurador-Geral de Justiça, Dr. Nalson Antonio Cavalcante Lemos, opinou pelo não-desconto dos dias parados durante a greve dos servidores do TJ/PB. Veja mais em www.sojep.org/
Por RUI RICARDO RAMOS.


DENÚNCIA.

SOJEP REQUEREU AO MPE E AO MPF SUSPENSÃO DA LEI QUE AUMENTOU REMUNERAÇÕES DE COMISSIONADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES DA GESTÃO PASSADA DO TJ/PB. Veja mais em www.sojep.org/
Por RUI RICARDO RAMOS.

TJ NÃO ADMITE RECURSO ESPECIAL : SOJEP AJUIZARÁ AGRAVO NO STF. Veja mais em www.sojep.org/

MPE OPINA POR PARECER CONTRÁRIO À UTILIZAÇÃO DAS RECEITAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO FUNDO ESPECIAL DO TJ/PB COM DESPESAS DE CAPITAL. Veja mais em www.sojep.org/

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO TJ/PB SÃO FAVORÁVEIS A DESCONTO E DESCONHECEM LIMINARES CONCEDIDAS AO MOVIMENTO GREVISTA DOS OJs. Veja mais em www.sojep.org/
Por RUI RICARDO RAMOS.
3 ANOS DE MEIRINHOMOROFICIAL E DE PRESTAÇÃO DE INFORMES AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS.