sábado, 6 de dezembro de 2014

ENQUANTO O CNJ ANALIZA SUGESTÕES PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA MAIS UM JOVEM COLEGA É ASSASSINADO.

Foto de Waldeck Rodrigues Moraes.
Enquanto as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil., mais um jovem colega tomba morto diante da violência crescente que assola o nosso país.
Novamente questiono-me... ATÉ QUANDO?
 
VEJA A MATÉRIA A SEGUIR:
 
Um oficial de Justiça de Barcarena foi morto com um tiro na cabeça, ontem à noite, no bairro de Nazaré, em Belém. Ricardo Lobato Varjão, de 26 anos, dirigia o próprio carro quando foi abordado por dois homens que estavam de motocicleta. A polícia investiga se o jovem foi vítima de uma tentativa de assalto ou de uma execução. 
O crime ocorreu por volta das 22h30 no cruzamento da travessa Rui Barbosa com a avenida Braz de Aguiar. O oficial aguardava o sinal abrir no cruzamento quando os dois criminosos se aproximaram do veículo (Honda Civic prata) e um deles tentou abrir a porta do lado do passageiro. A esposa da vítima estava no banco do passageiro e três pessoas estavam no banco de trás. Segundo testemunhas, o motorista se recusou a destravar a porta e um dos motoqueiros disparou o primeiro tiro, que não atingiu ninguém. Ricardo então acelerou o veículo, mas o criminoso atirou outra vez, atingindo o oficial de Justiça na cabeça. Ele perdeu o controle do carro e bateu em um veículo (prata) que estava estacionado. 
Os assassinos fugiram e o motorista de um CrossFox preto que estava logo atrás do carro da vítima parou para ajudar. Ele tentou colocar a vítima no veículo e levá-la para um hospital, mas uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) chegou ao local e constatou a morte do oficial. 
Segundo denúncias feitas à polícia, o piloto da moto usava camisa de mototaxista e o passageiro vestia uma camisa azul. “A informação que nós recebemos é que os assassinos estavam em uma motocicleta Titan preta, mas ainda não sabemos a placa. Estamos com várias viaturas fazendo diligências para tentar encontrar os criminosos”, afirmou o tenente Andrei, do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM).
Uma equipe da Divisão de Homicídios deu início às investigações do assassinato, mas não deu declarações à imprensa ontem. Segundo o tenente Andrei, não era possível precisar se o oficial foi vítima de uma tentativa de assalto. “Ainda não sabemos o que de fato aconteceu. Existe a possibilidade de que o crime tenha alguma ligação com o fato de que ele era oficial de Justiça, mas isso somente as investigações poderão confirmar”.
A esposa da vítima e as outras pessoas que estavam no veículo não conversaram com a imprensa. Uma equipe do Instituto de Criminalística (do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves) fez os levantamentos de local de crime e o corpo foi removido para necropsia em seguida.
Quem tiver alguma informação sobre o crime ou sobre os criminosos pode entrar em contato com a polícia por meio do telefone 181. A ligação é gratuita e não é necessário se identificar.
 
Fonte: ORMNEWS
Publicado em MeirinhoMorOficial por RUI R. RAMOS

terça-feira, 18 de novembro de 2014

JOSELITO CONCEBE E IDEALIZA PL DE PORTE DE ARMA E DEPUTADO FEDERAL PARAIBANO APRESENTOU NA CÂMARA

O deputado federal Major Fábio apresentou nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que visa assegurar o direito ao porte de arma que foi retirado da categoria dos Oficiais de Justiça, quando do advento do Estatuto do Desarmamento. A apresentação coincidiu com a mobilização nacional que ocorreu durante todo o dia, em protesto pela falta de segurança para a categoria no desempenho de suas atividades, que vitimou fatalmente mais um Oficial de Justiça na semana passada no Rio de Janeiro.
O Projeto, que foi concebido pelo Oficial de Justiça lotado na Comarca de Santa Rita e idealizador de campanha nesse sentido, Joselito Bandeira Vicente, recebeu integral apoio do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba. Recentemente, durante encontro ocorrido no auditório do Fórum Cível da Capital, representantes da Paraíba no Congresso Nacional se comprometeram a lutar pela aprovação da medida, a exemplo do senador Cícero Lucena e do deputado Federal Major Fábio, como também o deputado estadual Janduy Carneiro.
O presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago, destacou que além de apoiar iniciativas como esta e se incorporar à mobilização nacional, a entidade também reivindica a aquisição de coletes balísticos, tendo em vista que Oficiais de Justiça já foram alvejados, agredidos e feitos de reféns, em todo o país, inclusive aqui na Paraíba.
 
PROJETO DE LEI

 
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826  de 22
de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro,
posse e comercialização de armas de fogo e munição
e sobre o Siatema Nacional de Armas - SINARM
e define crimes.


O Congresso Nacional decreta:

Art.1º Os arts. 6º e 11º da Lei 10.826 passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 6º ....

XII - os oficiais de justiça

§1º As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V,VI e XII, do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos supramencionados incisos.

Art 11º.......

§2º São isentas do pagamento das taxas previstas neste artigo as pessoas e as instituições a que se referem os  incisos I, II, III, V,VI e XII, e o §5º do art. 6º desta Lei.

Art.2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília em _____/_______/2014.
 

Fonte: SINDOJUS/PB
Publicado em MeirinhoMorOficial por RUI R. RAMOS

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

ATÉ QUANDO TAL SITUAÇÃO VAI PERSISTIR?

Dia 24 de maio de 2012. Foi visto, pela última vez, deixando o fórum onde trabalhava. Contactou a esposa, pela última vez, por volta das 19 horas e 19 minutos, por celular. Disse que estava indo cumprir dois mandados.
Daniel Noberto da Cunha, 54 anos, Oficial de Justiça Federal.
Dia 28 de maio de 2012 SINDOJUS/MG anuncia: "... é com muito pesar que anunciamos a morte do colega Daniel Noberto da Cunha, assassinado..."
Pouco mais de dois anos depois, outra tragédia ganha destaque nos meios de comunicação!
E as outras que não repercutiram? Ficam na conta de quem?

MEIRINHOMOR.OF SOLIDARIZA-SE COM TODOS OS COLEGAS QUE, DE ALGUMA FORMA, FORAM VITIMADOS QUANDO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO SEU DEVER
MeirinhoMorOficial ainda vai completar quatro anos entretanto já perdeu a conta das divulgações de violências e assassinatos contra oficiais de justiça em todo o Brasil.
Até quando tal situação vai persistir?
Em outras épocas, passadas, até éramos respeitados pela sociedade. Éramos os verdadeiros representantes da Justiça nos ambientes exteriores as paredes forenses.
O que somos hoje?
Em mundo globalizado e extremamente violento, ainda, somos os verdadeiros executores e materializadores das ordens judiciais e, na maioria das vezes, somos odiados por outros serventuários distintos da nossa categoria.
É que ninguém engole a nossa privilegiada condição!!!
Já ouvi muitos dizerem: Porra! O juiz sentencia ou despacha e quem materializa são vocês!?
Saimos das mãos dos magistrados e caímos nas mãos de vocês!?
O juiz dar ganho de causa ao meu cliente e, quando chega na execução, vocês derrubam por terra o direito da parte e  a sentença dizendo que desconhecem bens penhoráveis pertencentes ao devedor ou, então, que os bens encontrados são os guarnecedores do lar!?
Somos uma categoria ímpar e atípica!!!
Precisamos ter a liberdade, o direito e a independência de exercermos o nosso mister!!!
A nossa situação é crítica porque enfrentamos os mais diversificados obstáculos. Precisamos de uma definição das autoridades... não aguentamos mais o descaso com que os poderes tratam as nossas reinvindicações. Os assassinatos dos colegas oficiais de justiça federal de Minas Gerais e do colega TRT do Rio de Janeiro, antecedidos por tantos outros... os cárceres privados... as agressões e, até mesmo os assédios sofridos, são inaceitáveis em um país em que a sua Carta Magna pugna pela liberdade.
Porque somos o braço da Justiça perante a sociedade!
Porque somos necessários e indispensáveis, por mais que não queiram, para a conslidação de um estado democrático de direito.
Os nossos representantes, os sindicatos, as associações e as federações não podem mais ficarem de mãos cruzadas diante de uma situação vilipendiadora das nossas atribuições e das nossas integridades físicas.
A cobrança e as atitudes devem mudar!
Quantos ainda terão de fenecer afim de que uma atitude definitiva seja tomada?
Os assassinatos dos primos ricos federais têm tido uma repercussão nunca vista e, o número de visitas e de comentários neste blog, atingiu um patamar nunca visto desde a sua criação!
Entretanto, quantos casos de violências, de assédios e de mortes aconteceram ou acontecem por este Brasil afora, sem que tenhamos a oportunidade divulgá-los e de denunciá-los!
MeirinhoMorOficial, no dia de hoje, confraterniza-se com os familiares do colega assassinado no Rio de Janeiro e com todos os outros que, em épocas passadas morreram no estrito cumprimento do seu dever e, clama às autoridades, que tomem atitudes drásticas, objetivando resolver e definir as nossas reinvindicações.

Por RUI RICARDO RAMOS.

"...QUE SÓ TER PIEDADE DE NÓS NÃO VALE A PENA..."

ORAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA



Senhor, estou saindo para mais um dia de trabalho.
Sei que posso contar com sua proteção.
Sei que colocarás na minha boca as palavras certas para que eu possa cumprir minha missão sem humilhar ninguém, sem levar meu semelhante ao desespero. 
Com sua força me manterei calmo e paciente. Sei também que iluminarás as pessoas com as quais vou me encontrar hoje.
Que elas compreenderão a minha missão.
Que facilitarão o cumprimento do meu dever e que acima de tudo, manterão o equilíbrio emocional, sendo calmas e receptivas, não se voltando contra mim, que estarei em suas casas ou negócios, sozinho, desarmado. 
Com sua graça, Senhor, serei forte e destemido, confiando minha vida na sua proteção e misericórdia.

Amém !
 
Texto copiado do blog A CONTRAFÉ da Associação dos Oficiais de Justiça do Acre
Publicado em MeirinhoMorOficial por RUI R. RAMOS
3 ANOS DE MEIRINHOMOROFICIAL E DE PRESTAÇÃO DE INFORMES AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS.