O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos determinou, no início da noite desta quarta-feira (29), a interdição do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, no município de Cabedelo, transferindo, excepcionalmente, o funcionamento das unidades judiciárias daquela comarca para os fóruns do Ernesto Geisel e de Mangabeira, em João Pessoa, até que os trabalhos de reparação do prédio sejam realizados. O desembargador cumpre resolução aprovada, à unanimidade, pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no final da tarde.
A resolução aprovada pela Corte de Justiça suspende, ainda, os prazos processuais nas unidades judiciárias, até que sejam restabelecidos por ato da Presidência do Tribunal.
O presidente da Corte levou sua preocupação ao Pleno do TJ, depois de tomar conhecimento dos problemas de infraestrutura, com avarias e depreciação das condições físicas do prédio, em virtude das chuvas caídas nos últimos dias, situação que ameaça a normalidade das atividades, diante do risco que os servidores, juízes, advogados e as pessoas que buscam os serviços da Justiça correm ao parmanecer no ambiente. O magistrado orientou à Gerência de Engenharia do Tribunal, no sentido de realizar a inspeção necessária e a reparação dos problemas detectados, ao mesmo tempo em que providenciou a transferência dos serviços para outras unidades.
De acordo com a Resolução, as 1ª e 2ª Varas da comarca de Cabedelo passarão a funcionar no Fórum do Conjunto Ernesto Geisel, enquanto que as 3ª e 4ª e os Juizados especiais funcionarão no Fórum Regional Desembargador Flóscolo da Nóbrega, no bairro de Mangabeira, comarca da Capital, até que sejam concluídas as obras de recuperação.
Fonte: TJ/PB
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário