MeirinhoMorOficial: APROVADA A REDAÇÃO FINAL DA PEC 190/2007

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Prezado(a) RUI RICARDO RAMOS,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PEC-00190/2007 - Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
	- 27/08/2013	Aprovada a Redação Final.

Caros colegas de todo o Brasil estive pensando a respeito da precariedade dos nossos documentos de identificação, na maior parte das nossas...

A revista Isto É desta semana traz matéria intitulada "Assédio de toga", assinada pela jornalista Fabío...

Quero, nestas breves linhas, contar para os colegas oficiais de Justiça, a respeito das diferenças existentes entre os conceitos de concili...

O novo CPC acaba com a necessidade de autorização expressa do Juiz para o cumprimento de mandados aos domingos, feriados e fora do horário...

O colega Waldeck Rodrigues Moraes juntamente com outros oficiais de Justiça do interior do estado de São Paulo, organizam-se com a finalid...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, qu...