A Diretoria de Imprensa do SOJEP informa que as movimentações dos processos judiciais abaixo identificados foram extraídas através do sistema de acompanhamento processual do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no dia 14 de setembro de 2011.
1º) Ação Declaratória de Ilegalidade da greve dos Servidores do TJPB nº 999.2010.000.400-4/001:
1 14/09/2011 DEV. DOS AUTOS
2 12/09/2011 VISTA AO ADVOGADO
3 08/09/2011 PUB. DE RESENHA NO DJ
4 07/09/2011 DISPONIBILIZADO NO DJ
5 06/09/2011 EXPEDIDA RESENHA INTIMANDO PARA RESPONDER AGRAVO
6 06/09/2011 CERTIDAO
7 05/09/2011 DEV. COM DESPACHO
8 05/09/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
9 29/07/2011 CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
10 29/07/2011 JUNTADA PETICAO RECURSO ORDINARIO
2º) Ação Declaratória de Legalidade da Greve dos oficiais de justiça nº 200.2010.032.676-4 (2ª Vara da Fazenda da Capital):
1 31/08/2011 REMESSA AO STJ
2 30/08/2011 PUB NO DJ DESPACHO DO PRESIDENTE
3 18/08/2011 DEV. COM DESPACHO
4 17/08/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
5 15/07/2011 CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
6 15/07/2011 CERTIDAO
7 22/06/2011 PUB. DE RESENHA NO DJ
8 21/06/2011 EXPEDIDA RESENHA INTIMANDO PARA RESPONDER AGRAVO
9 21/06/2011 CERTIDAO
10 31/05/2011 PUB. DE RESENHA NO DJ
3º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.692-6/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), contra os atos 31 e 41/2010 do TJPB:
1 30/08/2011 PUB. DE RESENHA NO DJ
2 22/08/2011 EXPEDIDA RESENHA
3 19/08/2011 DEV. DOS AUTOS
4 04/08/2011 CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
5 03/08/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
6 22/07/2011 CONCLUSAO AO RELATOR
7 22/07/2011 JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARACAO
8 22/07/2011 JUNTADA COPIA OFICIO
9 07/07/2011 DEV. DOS AUTOS
10 05/07/2011 VISTA AO ADVOGADO
4º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.765-0/001 (gabinete Des. Maria das Neves do Egito), anulação dos atos processuais na ação de ilegalidade da greve pelo não julgamento da exceção de incompetência:
1 17/08/2011 EXPEDIDO OFICIO COM COPIA DO DESPACHO
2 23/07/2011 PUBLICACAO DE DESPACHO DO RELATOR
3 22/07/2011 REGISTRADO O DESPACHO
4 22/07/2011 DEV.C/DESP. INDEFERINDO A INICIAL
5 21/07/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
6 17/06/2011 CONCLUSAO AO RELATOR
7 02/06/2011 DEV. DOS AUTOS
8 06/05/2011 VISTA AO ADVOGADO
9 29/04/2011 PUB. DE RESENHA NO DJ
10 28/04/2011 EXPEDIDA RESENHA
5º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.779-1/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), revogação dos atos 31, 41, 42, 44 e 48 publicados sob os efeitos suspensivos de embargos declaratórios que frearam a eficácia dos acórdãos que concederam a cautelar na ação declaratória da ilegalidade da greve dos servidores do TJPB e que cassou no agravo de instrumento a liminar proferida na ação declaratória de legalidade do movimento paredista dos oficiais de justiça:
1 05/07/2011 VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
2 05/07/2011 DEV. COM DESPACHO
3 04/07/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
4 27/06/2011 CONCLUSAO AO RELATOR
5 27/06/2011 DEV. COM AS INFORMACOES
6 20/06/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
7 06/06/2011 CONCLUSAO PARA INFORMACOES
8 06/06/2011 TRANSITADO EM JULGADO O ACORDAO
9 19/04/2011 DEV. DOS AUTOS
10 05/04/2011 VISTA AO ADVOGADO
6º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.855-9/001 (gabinete Des. Genésio Gomes), suspensão do ato 55/2010 para assegurar aos oficiais de justiça grevistas a opção de compensar os dias parados durante o movimento paredista, conforme o teor dos acórdãos prolatados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no agravo regimental interposto na Medida Cautelar nº 16774/DF; e, no CNJ, conforme o voto divergente do Conselheiro Walter Nunes no Pedido de Providências nº 00039093120102000000:
1 12/07/2011 VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
2 12/07/2011 DEV. COM DESPACHO
3 08/07/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
4 04/07/2011 CONCLUSAO AO RELATOR
5 13/06/2011 TRANSITADO EM JULGADO O ACORDAO
6 10/06/2011 JUNTADA COPIA OFICIO
7 02/06/2011 EXPEDIDO OFICIO COM COPIA DO ACORDAO
8 27/05/2011 PUB NO DJ O ACORDAO
9 26/05/2011 REGISTRADO O ACORDAO
10 26/05/2011 ENCAMINHADO A CORJUD
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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