Aprovação é resultado da união e da mobilização dos sindicatos e dos servidores
Servidores ocupando as galerias do plenário da ALMG na manhã desta quinta-feira, 12 - Foto: Marcelo Metzker/ALMG
Mais uma vez presentes representantes dos três sindicatos (SINDOJUS/MG, SINJUS/MG e SERJUSMIG) e vários outros servidores, atendendo à convocação das entidades, os PLs 3298/2012 (que fixa em 5,1% o índice da data-base de 2012 dos servidores da Justiça estadual) e 3257/2012 (que autoriza a verba suplementar para custear, entre outras coisas, a própria data-base) foram aprovados na manhã desta quinta-feira, 12, em segundo turno, pelo plenário da Assembleia Legislativa. As matérias seguem, agora, para a Comissão de Redação da Casa e, posteriormente, para sanção do governador do estado.
Se a administração do Tribunal de Justiça seguisse fielmente as determinações legais, a Revisão Geral Anual dos servidores já deveria ter ocorrido a partir de 1º de maio, data-base da categoria instituída pela Lei 18.909/2010. Contudo, a exemplo do ano passado, acaba sendo aprovada bem depois da data em que deveria ter entrado em vigor. Mesmo assim, graças à intensa mobilização dos servidores. Primeiramente, ainda no ano passado, tentando incluí-la no orçamento deste ano. Posteriormente, mobilizando-se junto aos desembargadores, acompanhando e superlotando as sessões das Cortes, buscando negociar com a cúpula do Tribunal, que, só depois de muita pressão, decidiu enviar o anteprojeto à Assembleia Legislativa. Nessa, que é a Casa do Povo, a luta foi mais tranqüila. Em apenas três dias, os projetos foram aprovados nas três comissões temáticas (de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária) e no plenário.
A luta continua…
Chegou ao final apenas uma das muitas lutas que esperam pela frente os servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Ainda faltam o Aumento Escalonado, o Prêmio por Produtividade, a Gratificação dos Escrivães, o Nível Superior e a Equivalência Salarial, valores dignos para a Verba Indenizatória da Assistência Judiciária… Os sindicatos esperam que o Tribunal, daqui para frente, automatize as Revisões Gerais Anuais, para evitar desgastes para si e para o seu funcionalismo.
Mas a vida é repleta de desafios. Que, diante da administração do Tribunal, tornam-se bem mais espinhosos. E a categoria tem que estar preparada para enfrentá-los. Os servidores, assim como o povo mineiro e brasileiro, em geral, devem se conscientizar de que têm suas próprias armas em mãos. Como utilizá-las? Buscando valer seus direitos através da união, da mobilização, da luta, movimentando-se, ocupando as ruas, mostrando sua indignação.
Não se deixe enganar pela pressão contrária dos discursos oficiais, da campanha orquestrada pela mídia conservadora favorável aos grandes grupos econômicos e hostis aos trabalhadores. Por causa dessa postura “oficialista”, acabamos de ver o Congresso Nacional cassar o mandato do senador Demóstenes Torres, que é usado como mais um “bode expiatório”. Como ele, existem centenas em Brasília. Imagine no Brasil inteiro. Vimos tanto a impressa conservadora exaltá-lo. Ele voltará a ocupar o cargo de procurador de justiça de Goiás. Alguém espera que seja honesta nessa outra função pública? É claro que não! Procure, pois, se informar, para não cair nessas armadilhas.
A importância da União
Voltando à Revisão Geral Anual e à verba suplementar aprovadas pela Assembleia, registre-se que esta é apenas mais uma de muitas vitórias que advirão para os servidores do Judiciário mineiro, que serão frutos da União, da Perseverança, da Mobilização, da Luta.
Mais do que nunca, ecoa nos ouvidos de todos a singela – mas carregada de significados – frase da canção de Geraldo Vandré: “Quem sabe faz a hora; não espera acontecer”.
À luta e avante, companheiros!
Fonte: SINDOJUS/MG
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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