Terá início no próximo mês um mutirão de tribunais do júri na Paraíba,
resultado de parceria firmada nesta quinta-feira (21/2) entre a Corregedoria
Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o
governo paraibano. A iniciativa vai contribuir para dar maior celeridade ao
andamento de processos relativos a crimes dolosos contra a vida, além de
combater a impunidade e a violência. Inicialmente, a força tarefa será realizada
nas comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande, e
depois será levada para outras regiões do estado.
“A celebração deste termo demonstra a disposição de todos os órgãos em
enfrentar este difícil problema, relativo aos crimes de competência do tribunal
do júri”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.
Além do corregedor nacional, assinaram o acordo a presidente do TJPB,
desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, representantes do TJPB, governo do
estado, Ministério Público, Secretarias de Segurança Pública e Cidadania e
Administração Penitenciária, Defensoria Pública e OAB-PB.
Segundo a desembargadora Fátima Bezerra, o objetivo é concluir o trabalho
nessas comarcas em seis meses para, em seguida, partir para outras regiões do
Estado. “O mais importante é a união dos Poderes constituídos neste trato, para,
juntos, combatermos a impunidade e a criminalidade, fazendo que os processos
dolosos de crimes contra a vida sejam julgados o mais rápido possível”, disse a
presidente do TJPB.
Mutirão –
Serão formados grupos de trabalho nas unidades judiciárias, compostos por juízes
e servidores indicados pelo TJPB para atuar na força tarefa. A Secretaria de
Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba também vai organizar grupo de
trabalho composto de delegados e outros servidores, visando à conclusão dos
inquéritos policiais que apuram crimes de competência do tribunal do júri e à
atualização dos mandados de prisão.
Caberá à Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária
promover ações necessárias para o deslocamento dos réus presos para as
audiências e sessões do júri. O Ministério Público da Paraíba e a Defensoria
Pública do Estado deverão designar promotores de justiça e defensores públicos
para atuarem no mutirão. Por fim, a OAB-PB deverá promover a divulgação do
projeto, no âmbito da instituição, e zelar para que os advogados constituídos
tenham conhecimento do cronograma de trabalho e dele participem
efetivamente.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJPB
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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