ASSUNTOS DE INTERESSE DO OFICIALATO.

 

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Sexta feira, 03 de Junho de 2011 16:34

Diretoria se reúne no Rio de Janeiro

A diretoria executiva da Fenassojaf se reuniu, nesta sexta-feira (03) na sede do Sisejufe/RJ, para tratar de assuntos de interesse do Oficialato.

No início, o presidente Joaquim Castrillon entregou aos diretores um exemplar do Anuário 2011 da Fenassojaf, destacando o trabalho desenvolvido para a produção. Os diretores aprovaram a publicação do Anuário nesta página eletrônica para que as Associações filiadas possam aproveitar o conteúdo e divulgá-lo nos estados.

Castrillon também relembrou o trabalho realizado pela Fenassojaf para as alterações ocorridas na Resolução 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que garantiu um número mínimo de Oficiais por Vara do Trabalho. “O juízes não querem dar o braço a torcer para a entidade dos Oficiais de Justiça. O trabalho foi totalmente nosso. Nós temos que assegurar a vitória para nós”, enfatizou.

Quanto às Centrais de Mandados, a diretoria destacou alguns problemas que ocorrem pelo país e reafirmou o número de Oficiais de Justiça garantido através da Resolução do CSJT. A coordenadora Centro-Oeste da Federação, Mauralice Izabel de Souza Fernandes, relatou um problema na Central de Mandados do TRT-18, onde existe um interventor para tratar dos assuntos de interesse dos Oficiais. “A situação para nós está difícil, mas, a colocação do interventor foi bom, pois, já há a interlocução do problema com o presidente do Tribunal”. A coordenadora solicitou que Castrillon se reúna com o presidente do TRT-18 para tratar do assunto.

O diretor de comunicação, Luiz Américo Santos Rodrigues, disse que no TRT-20 a criação das Centrais de Mandados ainda não está definida. Entretanto, de acordo com o diretor, há determinação do Corregedor do Tribunal para a implementação das Centrais no Tribunal.

Outro assunto na pauta foi a Audiência Pública sobre Aposentadoria Especial que será realizada na Câmara dos Deputados. Os diretores reforçaram a necessidade das Assojaf’s comparecerem ao debate e levarem o maior número possível de Oficiais de Justiça. Neste sentido, a Federação emitirá uma convocação, destinada a todos os presidentes das Associações, para que leve os associados à Brasília.

O presidente da Fenassojaf também falou sobre a reforma no Código de Processo Civil (CPC) e explicou que no código antigo, o Oficial é auxiliar do juízo, sendo que, agora, ele passa a ser auxiliar da Justiça. “O nosso status profissional melhorou consideravelmente, porém, ainda falta a previsão das Centrais de Mandados”. Para Joaquim Castrillon, os Oficiais de Justiça estão engrandecidos com a reforma do CPC.

INFORMES GERAIS

Diretores traçam rumos para o trabalho da Federação

Durante a reunião, os diretores da Federação deram informes gerais sobre os estados e regiões que fazem parte. O diretor de comunicação, Luiz Américo, falou sobre o trabalho desenvolvido pela comunicação da Fenassojaf e do dinamismo existente na página eletrônica.

O coordenador da região Norte, Olavo Antonio de Oliveira, destacou o trabalho realizado e disse que a Assojaf/AM conquistou uma grande vitória com relação à dispensa do ponto eletrônico e a redistribuição dos cargos.

A coordenadora da região Nordeste II lembrou a diretoria sobre o IV Encontro Regional que acontece nos dias 17 e 18 de junho em Natal/RN. “A programação está ótima e é importante focar esta questão da saúde dos Oficiais”, disse.

No mesmo sentido, o coordenador da região Sul, Doilton Vicente Thomaz, falou sobre a realização do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojaf), que acontece entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro. O coordenador explicou que já há na programação do evento a eleição e posse da nova diretoria da Federação. “Curitiba espera de braços abertos todos os Oficiais de Justiça do Brasil. Mas é importante destacar que as inscrições estão acabando”.

O diretor jurídico, Isaac de Souza Oliveira, passou os informes com relação aos processos da Fenassojaf e o diretor financeiro, Severino Nascimento de Abreu, falou sobre a reforma da sede própria e a redução dos custos, além do pagamento dos materiais necessários e engenharia, apresentando os contratos que foram aprovados pela diretoria.

O presidente Joaquim Castrillon enfatizou que houve a economia necessária para que o trabalho da sala fosse feito, sem que haja dívida alguma para a próxima gestão. Diante das informações do diretor financeiro, a diretoria espera poder inaugurar a sede própria no dia 12 de agosto.

O vice-diretor financeiro, Júlio César Fontela, falou da participação da Fenassojaf no Encontro realizado pelo TRT-10, onde os Desembargadores manifestaram apoio às reivindicações dos Oficiais de Justiça. De acordo com ele, a ideia é divulgar este apoio e os trabalhos realizados no DF para todo o país, através das Associações de Oficiais de Justiça. “Estou aguardando cópia do DVD para enviar para a Federação e Assojaf’s”, disse.

A reunião de diretoria contou também com a presença do assessor parlamentar, Alexandre Marques, que deu os últimos informes sobre a tramitação dos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça na Câmara e no Senado, como o Porte de Arma, Aposentadoria Especial e Isenção de IPI.

FENASSOJAF: TRABALHO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.