MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO SOJEP NO TJPB.

MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO SOJEP NO TJPB

A Diretoria de Imprensa do SOJEP informa que as movimentações dos processos judiciais abaixo identificados foram extraídas através do sistema de acompanhamento processual do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no dia 30 de junho de 2011.

1º) Ação Declaratória de Ilegalidade da greve dos Servidores do TJPB nº 999.2010.000.400-4/001:

1             21/06/2011         PUB NO DJ DESPACHO DO PRESIDENTE

2             20/06/2011         REGISTRADO O DESPACHO

3             20/06/2011         DEV.C/DESP.NAO ADMITINDO RECURSO ESPECIAL

2º) Ação Declaratória de Legalidade da Greve dos oficiais de justiça nº 200.2010.032.676-4 (2ª Vara da Fazenda da Capital):

1             22/06/2011         PUB. DE RESENHA NO DJ

2             21/06/2011         EXPEDIDA RESENHA INTIMANDO PARA RESPONDER AGRAVO

3             21/06/2011         CERTIDAO

4º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.692-6/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), contra os atos 31 e 41/2010 do TJPB:

3             15/06/2011         DENEGADO POR UNANIMIDADE

2             08/06/2011         ADIADO O JULGAMENTO

1             08/06/2011         JUNTADA DE PETICAO

5º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.765-0/001 (gabinete Des. Maria das Neves do Egito), anulação dos atos processuais na ação de ilegalidade da greve pelo não julgamento da exceção de incompetência:

3             17/06/2011         CONCLUSAO AO RELATOR

2             02/06/2011         DEV. DOS AUTOS

1             06/05/2011         VISTA AO ADVOGADO

6º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.779-1/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), revogação dos atos 31, 41, 42, 44 e 48 publicados sob os efeitos suspensivos de embargos declaratórios que frearam a eficácia dos acórdãos que concederam a cautelar na ação declaratória da ilegalidade da greve dos servidores do TJPB e que cassou no agravo de instrumento a liminar proferida na ação declaratória de legalidade do movimento paredista dos oficiais de justiça:

1             27/06/2011         CONCLUSAO AO RELATOR

2             27/06/2011         DEV. COM AS INFORMACOES

3             20/06/2011         ENCAMINHADO A CORJUD

7º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.855-9/001 (gabinete Des. Genésio Gomes), suspensão do ato 55/2010 para assegurar aos oficiais de justiça grevistas a opção de compensar os dias parados durante o movimento paredista, conforme o teor dos acórdãos prolatados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no agravo regimental interposto na Medida Cautelar nº 16774/DF; e, no CNJ, conforme o  voto divergente do Conselheiro Walter Nunes no Pedido de Providências nº 00039093120102000000:

3             10/06/2011         JUNTADA COPIA OFICIO

2             02/06/2011         EXPEDIDO OFICIO COM COPIA DO ACORDAO

1             27/05/2011         PUB NO DJ O ACORDAO

A Diretoria.

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.