SOJEP O REIVINDICADOR.

SOJEP OFICIOU AO TJPB REQUERENDO MELHORIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) protocolou o ofício nº 30/DP/2011 solicitando pleitos concernentes à melhoria de condições de trabalho dos seus representados nos fóruns das comarcas judiciárias, elencando dois pontos reiteradamente requeridos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB): instalação, manutenção e aparelhamento das salas internas de certificação de mandados judiciais dos oficiais de justiça nos fóruns das comarcas judiciárias, considerando a média de um computador e uma impressora para quatro servidores, bem como disponibilidade de material de expediente (papel ofício, caneta esferográfica, corretivo, cartucho de impressora, etc.); e instalação de pregões eletrônicos nas salas de audiência das varas judiciais, a priori nas comarcas-pólo, permitindo maior flexibilidade temporal para os oficiais de justiça realizarem o serviço externo de cumprimento de mandados e atos de comunicação.

REALIDADE DAS SALAS DOS OJAS PARA CERTIFICAÇÃO DOS MANDADOS

As atuais condições físicas das salas para certificação dos mandados judiciais são precárias, em especial nas comarcas onde se concentra um maior número de oficiais de justiça, a exemplo na de Campina Grande e na de João Pessoa.

Na sala dos oficiais de justiça da comarca de Campina Grande, onde atuam mais de 120 servidores junto a Central de Mandados, só tem disponível 4 computadores e 4 impressoras para certificação dos mandados judiciais. Há carência de cadeiras, mesas, armários e materiais de expediente, o que ocorre, também, na sala de João Pessoa, cujo número de servidores na ativa supera 200, com o agravante de que a localização do aludido setor é no subsolo, cercado por garagens para automóveis, cuja ambiência é notadamente insalubre.  Nas demais comarcas, as condições das salas dos oficiais de justiça nos fóruns judiciais são semelhantes ou até mais degradantes.

NECESSIDADE DE PREGÕES ELETRÔNICOS

Outra demanda urgente para maior disponibilidade temporal para o oficial de justiça cumprir o seu mister é a instalação de pregões eletrônicos nas salas de audiência das varas judiciais, limitando-se os plantões destes servidores apenas ao recebimento dos mandados de urgência, ficando o oficial de justiça de sobreaviso sobre as situações emergenciais que, porventura, venham a ocorrer.

Abaixo, segue inteiro teor do ofício nº 30/DP/2011

  

OFÍCIO Nº 30/DP/2011                                   João Pessoa, 23 de maio de 2011.

Ao Exmo.  Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba 

Desembargador Abraham Lincoln

Nesta

Exmo. Presidente,

                        O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), bastante representado pelo seu Presidente, Antônio Carlos Santiago Morais, vem solicitar providências para melhoria de condições de trabalho, em parte sugerida no ofício nº 188/2010 como um dos itens da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a qual acrescentamos a instalação de pregões eletrônicos inicialmente nas comarcas-pólo, a saber:

1ª) SUGESTÃO DE MELHORIAS DE CONDIÇÃO DE TRABALHO INTERNO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

1.1 ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DAS RUBRICAS 3.1.90.30/ 4.4.90.52 (SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE INFORMATIZAÇÃO)

a) para instalação, manutenção e aparelhamento das salas internas de certificação de mandados judiciais dos oficiais de justiça nos fóruns das comarcas judiciárias, considerando a média de um computador e uma impressora para quatro servidores, bem como disponibilidade de material de expediente (papel ofício, caneta esferográfica, corretivo, cartucho de impressora, etc.). 

b) para instalação de pregões eletrônicos nas salas de audiência das varas judiciais, a priori nas comarcas-pólo, permitindo maior flexibilidade temporal para os oficiais de justiça realizarem o serviço externo de cumprimento de mandados e atos de comunicação.

                         

Sem mais para o momento, apresentamos nossos votos de consideração.

Atenciosamente,

ANTÔNIO CARLOS SANTIAGO MORAIS

PRESIDENTE DO SOJEP 

Fonte: SOJEP.
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.