quarta-feira, 15 de outubro de 2014

AUXÍLIO MORADIA: VAMOS TODOS REQUERER

Começou ontem, dia 14.10.2014, na comarca de Campina Grande-PB, o recolhimento das assinaturas de todos os serventuários do Fórum Afonso Campos objetivando requerer, em conjunto, ao Tribunal de Justiça da Paraíba a ajuda de custo para despesas com habitação.
A ideia foi concebida pelo colega oficial de Justiça, Newton Leal, que fulcrou o seu entendimento na Emenda Constitucional 19/1988 (que deu nova redação ao Artigo 37, Inciso X, da CF), com respaldo no Artigo 6º da Constituição Pátria, e da nova interpretação dada pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução 199/2014 para realizar o pagamento do Auxílio Moradia à Magistratura Nacional.
Ontem, por volta do meio-dia, antes mesmo do começo do expediente forense, o colega Newton Leal já tinha amealhado mais de 200 assinaturas dos colegas serventuários, indistintamente, já que o pedido de ajuda de custo é para todos os que compõem a população dos servidores do Poder Judiciário paraibano.
MeirinhoMorOficial que, juntamente com o colega Newton Leal, abraça esta ideia conclama a todos os colegas de todas as comarcas da Paraíba a realizarem as suas assinaturas nos formulários próprios idealizados pelo colega Newton, através do seu blog cujo o endereço é o seguinte: Vejam todo o teor do requerimento e a matéria completa em http://newtonleal.blogspot.com.br , no Blog do Newton Leal.
Além do mais, conclamamos aos demais colegas de todo o Brasil a fazerem o mesmo, pressionado, desta forma, os tribunais de cada unidade federativa a tomarem atitudes remuneratórias com relação aos seus servidores que têm, dia-a-dia, os seus vencimentos achatados e os orçamentos de cada tribunal direcionados, unicamente, aos magistrados.
Se vai dar certo não importa!
O importante é que as cúpulas dos TJs fiquem bem cientes de que estamos de olho no que está acontecendo com os seus orçamentos e os seus direcionamentos que em nada contribuem para a atualização remuneratória dos seus servidores.
MeirinhoMorOficial espera poder contribuir, juntamente com o colega Newton Leal (o idealizador), para a conscientização de todos os colegas oficiais de Justiça e dos demais colegas que compõem o universo da população do Judiciário nacional.
Por último, pedimos aos interessados em todo o país que através do endereço http://newtonleal.blogspot.com.br , façam cópias dos formulários, adaptando-os aos seus tribunais, colham o máximo de assinaturas que puderem e as enviem aos presidentes dos seus tribunais, deixando os recebimentos devidamente protocolados.
VAMOS A LUTA!
 
Por RUI RICARDO RAMOS

domingo, 12 de outubro de 2014

AUXÍLIO MORADIA: SE ELES PODEM NÓS QUEREMOS TAMBÉM E VAMOS REIVINDICAR

O colega oficial de Justiça paraibano, Newton Leal, teve uma excelente ideia. Desenvolveu um requerimento conjunto de ajuda de custo para despesas com habitação, sob a alegação de que os servidores do TJ/PB estão com os seus vencimentos sem os reflexos de reajustes anuais até o ano de 2012.
O colega Newton Leal fulcra o seu entendimento na Emenda Constitucional 19/1988 (que deu nova redação ao Artigo 37, Inciso X, da CF), com respaldo no Artigo 6º da Constituição Pátria.
Segundo Newton a ideia do requerimento ancora-se, também, diante da nova interpretação dada pela Resolução 199/2014 do CNJ, para realizar o pagamento do Auxílio Moradia à Magistratura Nacional, obedecendo o único critério de que não existe residência oficial nos locais onde atuam essas autoridades, independentemente de terem ou não imóveis, próprios, nessas localidades.
Vejam todo o teor do requerimento e a matéria completa em http://newtonleal.blogspot.com.br , no Blog do Newton Leal.
CONCLAMO A TODOS OS COLEGAS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL E AOS DEMAIS COLEGAS QUE COMPÕEM TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, A ADAPTAREM O REQUERIMENTO AOS SEUS TRIBUNAIS E ENVIÁ-LO EM MASSA, DEVIDAMENTE PREENCHIDO AOS PRESIDENTES DE CADA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
 
Por RUI R. RAMOS

sábado, 11 de outubro de 2014

DIAS TÓFFOLI: PEGOU CARONA NO TREM DA HISTÓRIA DO PT E É A FAVOR DE QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NÃO TENHAM DIREITO A FAZER GREVE

Em entrevista ao jornal Zero Hora no último sábado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse que, para ele, os servidores públicos não deveriam ter direito à greve. Tentando demonstrar sua imparcialidade após ser questionado sobre seu passado no PT, Dias Toffoli afirmou: "Pessoalmente, gostaria muito que no Brasil não tivesse o direito de greve para o servidor público, mas está na Constituição. Acho um absurdo que o meu servidor no TSE faça uma greve e ainda venha reivindicar a remuneração, mas não posso ignorar o direito previsto na Constituição".

A postura do ministro demonstra o desrespeito da cúpula do Judiciário no trato com os servidores, e mostra que o ministro ignora a realidade dos servidores do Judiciário Federal, que já acumulam perdas salariais de quase 50% e já não possuem outras formas de pressionar a não ser através de greves. Além disso, em 2014 a categoria se viu obrigada a entrar em greve em defesa da carreira e do próprio Poder Judiciário, na luta contra a PEC 59/13 e contra as propostas de carreiras exclusivas. O mesmo Dias Toffoli tem usado ainda de outras estratégias para enfraquecer a organização e a unidade da categoria, como a proposta da Grael. A fala do ministro é preocupante também no sentido de que leva a crer que ele é, inclusive, a favor do corte de ponto. Enquanto isso, a cúpula do Judiciário aumenta seus próprios salários e concede auxílio-moradia a todos os juízes, sem qualquer entrave legal.
Em entrevista ao jornal Zero Hora no último sábado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse que, para ele, os ser...vidores públicos não deveriam ter direito à greve. Tentando demonstrar sua imparcialidade após ser questionado sobre seu passado no PT, Dias Toffoli afirmou: "Pessoalmente, gostaria muito que no Brasil não tivesse o direito de greve para o servidor público, mas está na Constituição. Acho um absurdo que o meu servidor no TSE faça uma greve e ainda venha reivindicar a remuneração, mas não posso ignorar o direito previsto na Constituição".
A postura do ministro demonstra o desrespeito da cúpula do Judiciário no trato com os servidores, e mostra que o ministro ignora a realidade dos servidores do Judiciário Federal, que já acumulam perdas salariais de quase 50% e já não possuem outras formas de pressionar a não ser através de greves. Além disso, em 2014 a categoria se viu obrigada a entrar em greve em defesa da carreira e do próprio Poder Judiciário, na luta contra a PEC 59/13 e contra as propostas de carreiras exclusivas. O mesmo Dias Toffoli tem usado ainda de outras estratégias para enfraquecer a organização e a unidade da categoria, como a proposta da Grael. A fala do ministro é preocupante também no sentido de que leva a crer que ele é, inclusive, a favor do corte de ponto. Enquanto isso, a cúpula do Judiciário aumenta seus próprios salários e concede auxílio-moradia a todos os juízes, sem qualquer entrave legal.

Publicado em MeirinhoMorOficial por RUI RICARDO RAMOS

terça-feira, 7 de outubro de 2014

PARÁ: MAIS PROTEÇÃO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM FORMA DE COLETES BALÍSTICOS

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará atendendo aos reclames do SINDOJUS/PA, adquiriu a primeira leva de coletes balísticos para o uso dos oficiais de Justiça daquele estado.
Foi uma longa batalha. Mais de três anos passaram-se até que o TJ/PA atendesse o pedido dos oficiais de Justiça através do sindicato.
A distribuição dos coletes balísticos será feita em duas fases: primeiramente àqueles que executam as ordens judiciais em áreas de risco.
Em uma segunda fase, àqueles que cumprem mandados em locais menos perigosos.
Entretanto, a entrega dos equipamentos de proteção individual (EPI), será feita a todos os executores e materializadores de ordens judiciais daquele estado.
O SINDOJUS/PA afirma que irá convocar, oportunamente, a fim de que todos possam adquirir o referido equipamento de proteção e segurança.

Na realidade é um grande avanço e um reconhecimento por parte do judiciário paraense no que tange a periculosidade e os perigos enfrentados por estes profissionais, no dia-a-dia, para a realização do seus misteres nas ruas, nas favelas e nas zonas rurais daquele imenso estado brasileiro.

MeirinhoMorOficial espera que o restante dos tribunais espelhem-se neste procedimento adotado pela Justiça paraense, tendo por objetivo dar maior segurança e proteção aos colegas do referido estado.

Vamos, agora, lutar pelo direito ao porte de arma institucional!!!

Esperamos que esta luta encabeçada pelo SINDOJUS/PA seja abraçada por todos os outros sindicatos da classe distribuídos pelo país afora.

Texto de RUI RICARDO RAMOS
Fonte: SINDOJUS/PA