AMANHÃ O STF PODE DECIDIR SE O CNJ PROSSEGUIRÁ OU NÃO COMO CONSCIÊNCIA CRÍTICA E REFORMADORA DO PODER JUDICIÁRIO

Peluso inclui na pauta de quarta-feira a ação para julgar limites do CNJ.

Fonte: Migalhas
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, decidiu incluir na pauta dos julgamentos que a Corte fará nesta próxima quarta-feira, 1º, a ADIn 4638 que trata dos limites nas apurações do CNJ.

Na sessão que marcará o início do ano judiciário no STF e a estreia de Rosa Weber no plenário, os ministros decidirão se confirmam ou não a liminar concedida em dezembro pelo ministro Marco Aurélio, na qual ele limitou os poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades.

Veja abaixo a íntegra da pauta:


    Calendário de Julgamentos
    Dia 01/02/2012

    Sessão ordinária
    Início da sessão às 14h00.

    ADI 4638 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
    P.16 - PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
    MS 28003 (relator: MIN. ELLEN GRACIE); Vista: MIN. LUIZ FUX
    P.16 - PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

    RE 581160 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI)
    P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO Rep. geral reconhecida.

    ADI 2382 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI)
    P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO

    ADI 2425 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI)
    P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO

    ADI 2479 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI)
    P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO

    ADI 2556 (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)
    P.6 - CONTRIBUIÇÕES

    ADI 2568 (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)
    P.6 - CONTRIBUIÇÕES

    ADI 3127 (relator: MIN. CEZAR PELUSO)
    P.9 - DIREITO DO TRABALHO

    RE 596478 (relator: MIN. ELLEN GRACIE); Vista: MIN. JOAQUIM BARBOSA
    P.9 - DIREITO DO TRABALHO Rep. geral reconhecida.

    AC 2910 (relator: MIN. ELLEN GRACIE)
    P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

    Rcl 4556 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
    P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

    Rcl 6193 - EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
    P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

    AR 1307 - AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
    P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

    AR 1939 - AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
    P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

    AR 1785 - AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
    P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

    ACO 1551 - AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (relator: MIN. LUIZ FUX)
    P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

    AI 410946 - EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (relator: MIN. ELLEN GRACIE); Vista: MIN. LUIZ FUX
    P.10 - SERVIDOR PÚBLICO

Fonte: AOJESP

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS