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ATENÇÃO OJs PARAIBANOS!!
DESDE O DIA 04 DE JUNHO DE 2011 QUE DEIXAMOS DE DAR CUMPRIMENTO AOS MANDADOS ORIUNDOS DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. TERMINOU O CONVÊNIO EXISTENTE E NÃO TEMOS MAIS O INTERESSE EM RENOVÁ-LO. DESTA FORMA, A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DEVERÁ SUBMETER-SE AOS DITAMES DO ART. 19 DO CPC, ANTECIPANDO O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. OS MANDADOS QUE COMUNIQUEM EXTINÇÃO PROCESSUAL ÀS PARTES, TAMBÉM, DEVEM SER DEVOLVIDOS. VEJAM O PROVIMENTO 002/2007 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. O MODÊLO DE CERTIDÃO PARA A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS, PODE SER ENCONTRADO NO CORPO DESTE BLOG OU NO SITE DO SOJEP (www.sojep.org/)
O SOJEP PROTOCOLOU JUNTO AO TJ/PB SUGESTÕES PARA AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO 15/2002 DO CONSELHO DE MAGISTRATURA. COMO O TEXTO É MUITO LONGO, FEZ-SE NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA PRÓPRIA PARA A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO TEXTO. PARA OBSERVAREM A MINUTA, ROLEM O BLOG ATÉ O FINAL, ONDE ENCONTRARÃO O ENUNCIADO. CLIQUEM NELE E VEJAM A PROPOSTA DA NOVA REDAÇÃO.
O SOJEP PROTOCOLOU JUNTO AO TJ/PB SUGESTÕES PARA AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO 15/2002 DO CONSELHO DE MAGISTRATURA. COMO O TEXTO É MUITO LONGO, FEZ-SE NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA PRÓPRIA PARA A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO TEXTO. PARA OBSERVAREM A MINUTA, ROLEM O BLOG ATÉ O FINAL, ONDE ENCONTRARÃO O ENUNCIADO. CLIQUEM NELE E VEJAM A PROPOSTA DA NOVA REDAÇÃO.
EM 16/07/2011 - ATENÇÃO: OUTRA ENTIDADE QUE NÃO O SOJEP FIRMOU CONVÊNIO COM A FPE. TAL CONVÊNIO NÃO ATINGE OS OJs FILIADOS AO SINDICATO. PORTANTO, CONTINUEMOS DEVOLVENDO TODOS OS MANDADOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM FAVOR DA FPE.
SOJEP CONVOCA ELEIÇÕES PARA O TRIÊNIO 2012-2014
Edital de convocação de Eleição
A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), nos termos dos arts. 44, 45, 46, 47 e 48 do Estatuto desta entidade sindical, convoca todos os filiados, devidamente em dia com os seus direitos estatutários, para participarem do processo democrático para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (triênio 2012-2014), que se realizará no dia 16 de dezembro do corrente ano, no horário das 08h00min (oito) às 14h00min (quatorze), na sede do SOJEP, que fica localizada na Praça João XXIII, nº 16, Bairro Jaguaribe, e nas respectivas delegacias regionais de cada comarca. Outrossim, comunica, ainda, nos termos do art. 48, §3º, que as chapas deverão ser registradas até o dia 31 de outubro de 2011, em horário comercial, na secretaria da sede do SOJEP.
João Pessoa, 07 de outubro de 2011.
Antônio Carlos Santiago Morais/Diretor-Presidente do SOJEP
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.
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