IPC - Jus DIVULGOU OS NÚMEROS DOS TJs NESTE DIA 15 DE OUTUBRO

Cinco TJs estaduais e dois TRTs alcançam resultado máximo de produtividade

Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul(TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), 

Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribu-

nais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), 

alcançaram, em 2012, resultado máximo de produtividade, segundo o Ín-

dice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). É o que mostra o Relatório 

da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10) 

pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), isso não 

significa que esses tribunais sejam completamente eficientes e não preci-

sem melhorar, apenas que foram capazes de baixar mais processos com-

parativamente aos demais de mesmo porte e com recursos semelhantes.

Uma das principais novidades do relatório Justiça em Números 2013, o 

IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mes-

mo ramo e com estruturas similares (pequeno, médio ou grande porte). 

O novo índice representa um aperfeiçoamento da modelagem do método 

DEA (do inglês, Data Envelopment Analysis) e estabelece uma relação 

entre o que foi produzido (denominado output) e os recursos disponíveis 

para cada tribunal (denominados inputs).

A metodologia compara o resultado otimizado com a produtividade alcan-

çada por cada tribunal. Dessa forma, é possível fornecer dados quantita-

tivos sobre o quanto cada tribunal deve aumentar em sua produtividade 

para alcançar a fronteira de produção, considerando os recursos que 

cada um dispõe.

Os cálculos levam em consideração o volume de processos, a força de 

trabalho, as despesas e os resultados de produtividade obtidos. Na edi-

ção de 2013, a metodologia foi aplicada aos tribunais da Justiça Esta-

dual e da Justiça Federal.

Entre os tribunais de grande porte da Justiça estadual, TJRS e TJRJ 

alcançaram 100% de produtividade, ou seja, conseguiram produzir o 

máximo com os insumos disponíveis, na comparação aos demais de mes-

mo porte.

Nenhum dos tribunais de médio porte da Justiça estadual alcançou 100% 

de produtividade. O TJDFT e o TJSC foram os que obtiveram melhor de-

sempenho entre os tribunais de médio porte: 79% e 77%, respectiva-

mente. TJPE e TJMT tiveram os menores percentuais de produtividade, 

ambos com 44%.

Entre os tribunais de pequeno porte, TJAP, TJMS e TJAC obtiveram pro-

dutividade máxima (100%). Os percentuais mais baixos entre os tribunais 

de pequeno porte foram obtidos pelo TJRR (35%) e pelo TJPI (37%). A 

média do IPC-Jus na Justiça Estadual em 2012 foi de 73%, segundo o 

método DEA.

Na Justiça do Trabalho, o TRT da 2ª Região (SP) foi o único a apresentar 

100% de produtividade durante toda a série histórica (2009 a 2012). En-

tre os demais tribunais de grande porte na justiça trabalhista (TRT3, TRT15, 

TRT1 e TRT4), apenas o TRT4 (RS) não alcançou 100% de produtividade 

em algum dos anos anteriores.

Entre os tribunais de médio porte, o TRT8 (PA / AP) foi o único a alcançar 

100% de produtividade. Neste grupo de tribunais, apenas o TRT9 (PR) e o 

TRT5 (BA) obtiveram índice de produtividade inferior a 80% em 2012: 79% 

e 69%, respectivamente.

Nenhum dos tribunais trabalhistas de pequeno porte alcançou 100% de pro-

dutividade em 2012. Os maiores índices foram alcançados pelo TRT14 

(RO / AC), com 91%, e TRT22 (PI), com 90%. Por outro lado, o TRT21 (RN) 

obteve o pior índice de toda a Justiça do Trabalho: 60%. O IPC-Jus médio 

na Justiça do Trabalho foi de 85%, segundo a técnica DEA.

Escrito por Tatiane Freire - Agência de Notícias CNJ

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS