O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
afirmou a empresários, durante palestra em São Paulo, que não existe sistema
judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais “célere”
e “eficiente”. “Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema
legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia”,
De acordo com o ministro, relator do processo do mensalão, a solução para
superar os obstáculos que levam à morosidade da Justiça “é de responsabilidade
conjunta dos três poderes da República”. O presidente da Corte afirma que é
preciso investir em “transparência” e “fiscalização republicana” para recuperar
a confiança da população na Justiça. Segundo ele, há uma “banalização da
competência” do STF e do Superior Tribunal de Justiça. “Há desconfiança da
parte do cidadão” em relação à Justiça do Brasil, disse Barbosa.
Para o ministro, um dos principais problemas do sistema legal é o “congestiona-
mento dos tribunais em razão da quantidade de demandas em tramitação, que
vem desde a década de 70”. A “solução fácil”, diz o ministro, para esse entrave
é aumentar os gastos públicos com a criação de novos tribunais. “Mais prédios,
mais funcionários... o aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi
solução para a produtividade.”
O ministro propõe dar prioridade à primeira instância, “aparelhar e fortalecer
instâncias que signifiquem soluções mais simples e duradouras, como os juizados
especiais, e reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permitem
que se passe mais de uma década sem a solução definitiva para um litígio”.
Sobre economia, criticou a “guerra fiscal”. “Enquanto persistirmos nesse sistema
político bloqueado e esfacelado existirá a guerra fiscal.” Barbosa foi questionado
sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta,
criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores.
Escrito por Maurício Pinzkoski
Fonte: FOJEBRA
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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