O Projeto de Lei - PLS 3695 de 2012 – que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça, após ter sido aprovado por unanimidade na Comissão de Cultura, seguiu para a Cidadania. Na última sexta-feira, dia 27, ganhou relatoria da Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
A partir desta terça-feira feira (1º), abre-se o prazo para apresentação de emendas ao referido projeto. Elas poderão ser apresentadas nas cinco sessões ordinárias realizadas a partir de quarta-feira, 2. Se aprovado, o dia 25 de março será lembrado como o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
A iniciativa foi do Senador Paulo Paim (PT-RS), durante atividades promovidas pela FOJEBRA no Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça, no ano de 2010. À época da propositura, o senador destacou na ementa do texto de lei que o Oficial de Justiça “é um verdadeiro ator social e protagonista de muitos papéis, forjados para lidar com o conflito judicial. É testemunha ocular dos conflitos sociais e, ao mesmo tempo, construtor de relações sociais através das diligências empreendidas. É orientador e precisa desenvolver habilidades que o aproximem das pessoas e portanto merecem ser valorizados”.
A partir desta terça-feira feira (1º), abre-se o prazo para apresentação de emendas ao referido projeto. Elas poderão ser apresentadas nas cinco sessões ordinárias realizadas a partir de quarta-feira, 2. Se aprovado, o dia 25 de março será lembrado como o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
A iniciativa foi do Senador Paulo Paim (PT-RS), durante atividades promovidas pela FOJEBRA no Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça, no ano de 2010. À época da propositura, o senador destacou na ementa do texto de lei que o Oficial de Justiça “é um verdadeiro ator social e protagonista de muitos papéis, forjados para lidar com o conflito judicial. É testemunha ocular dos conflitos sociais e, ao mesmo tempo, construtor de relações sociais através das diligências empreendidas. É orientador e precisa desenvolver habilidades que o aproximem das pessoas e portanto merecem ser valorizados”.
Escrito por Paulo Sérgio Costa da Costa
Publicado em MeirinhoMorOficial por RUI RICARDO RAMOS
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