ATENÇÃO OJs PARAIBANOS.

AGORA MEIRINHOMOR.OF ESTÁ NA dIHITT

ACESSEM PELO SEGUINTE LINK:

http://meirinhomorblogspotcom.dihitt.com.br/

ATENÇÃO OJs PARAIBANOS!!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

(003/2011)

A DIRETORIA DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – SOJEP, nos termos dos arts. 18; 20, parágrafo único; e  22, alínea “a”  e “b” do Estatuto desta entidade sindical, CONVOCA TODOS OS FILIADOS devidamente em dia com seus direitos estatutários, para participarem da Assembléia-Geral Extraordinária no próximo dia 22 de novembro de 2011, às 13h, em primeira convocação, com 1/3 (um terço) dos filiados, não havendo quorum, em segunda chamada, às 13h30min, qualquer número de filiados (art. 18, parágrafo único), no  Auditório do Tribunal do Júri no Fórum Afonso Campos, sito Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho de Souza, s/n – Bairro: Liberdade, Campina Grande-PB, com a seguinte ordem do dia:

PAUTA:

(1º) REFORMA DO ESTATUTO;

(2º) OUTROS INFORMES DO INTERESSE DA CATEGORIA.

João Pessoa-PB, 17 de novembro de 2011.

A DIRETORIA

A RESOLUÇÃO QUE NOS ASSEGURA OS R$ 1.600,00 esse mês foi aprovada na sessão do pleno de hoje dia 14 de novembro de 2011. Serão apresentadas emandas pelos desembargadores até sexta dia 18 de novembro de 2011. Sábado, dia 19 de novembro de 2011, a comissão se reune e segunda dia 21 de novembro de 2011, nova sessão do pleno.

VOTAÇÃO DO NOVO PCCR NO PLENO DO TJPB É ADIADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO

A votação da minuta do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (PCCR) foi adiada para o dia 21 de novembro próximo, para que os desembargadores, se assim quiserem, apresentem emendas ao anteprojeto de lei até o dia 17 (no dia 18 serão disponibilizadas às entidades representativas dos servidores), as quais serão analisadas pela Comissão instituída para elaboração do aludido pleito ainda nesta semana.

Na sessão administrativa extraordinária do Órgão Pleno do TJPB do dia 14 de novembro do corrente ano foram aprovadas duas resoluções: uma que estabelece o retroativo do aumento do auxílio-alimentação para o mês de fevereiro deste ano, no valor global de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a serem acrescentados à folha do mês de novembro, juntamente com o décimo-terceiro; outra pertinente à adequação de 4% e 6% na tabela de vencimentos apresentada na minuta do PCCR (migração respectiva entre padrões e classes), retornando o auxílio-saúde ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

O presidente do TJPB, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, salientou, na oportunidade, que, para dezembro de 2011, com a diligente sanção da nova lei do PCCR, serão pagos os novos vencimentos aos servidores, mais a diferença retroativa ao mês de novembro.

Abaixo segue trecho de tabela de novos vencimentos, considerando, respectivamente, 4% e 6% entre padrões e classes, atinente à categoria dos oficiais de justiça:

OFICIAL DE JUSTIÇA
PADRÃO/CLASSE	I	II	III	IV	V
A	2.268,40	2.359,14	2.453,50	2.551,64	2.653,71
B	2.812,93	2.925,45	3.042,46	3.164,16	3.290,73
C	3.488,17	3.627,70	3.772,81	3.923,72	4.080,67

DESDE O DIA 04 DE JUNHO DE 2011 QUE DEIXAMOS DE DAR CUMPRIMENTO AOS MANDADOS ORIUNDOS DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. TERMINOU O CONVÊNIO EXISTENTE E NÃO TEMOS MAIS O INTERESSE EM RENOVÁ-LO. DESTA FORMA, A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DEVERÁ SUBMETER-SE AOS DITAMES DO ART. 19 DO CPC, ANTECIPANDO O  RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. OS MANDADOS QUE COMUNIQUEM EXTINÇÃO PROCESSUAL ÀS PARTES, TAMBÉM, DEVEM SER DEVOLVIDOS. VEJAM O PROVIMENTO 002/2007 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. O MODÊLO DE CERTIDÃO PARA A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS, PODE SER ENCONTRADO NO CORPO DESTE BLOG OU NO SITE DO SOJEP (www.sojep.org/)


EM 16/07/2011 - ATENÇÃO: OUTRA ENTIDADE QUE NÃO O SOJEP FIRMOU CONVÊNIO COM A FPE. TAL CONVÊNIO NÃO ATINGE OS OJs FILIADOS AO SINDICATO. PORTANTO, CONTINUEMOS DEVOLVENDO TODOS OS MANDADOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM FAVOR DA FPE.

SOJEP CONVOCA ELEIÇÕES PARA O TRIÊNIO 2012-2014

Edital de convocação de Eleição

A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), nos termos dos arts. 44, 45, 46, 47 e 48 do Estatuto desta entidade sindical, convoca todos os filiados, devidamente em dia com os seus direitos estatutários, para participarem do processo democrático para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (triênio 2012-2014), que se realizará no dia 16 de dezembro do corrente ano, no horário das 08h00min (oito) às 14h00min (quatorze), na sede do SOJEP, que fica localizada na Praça João XXIII, nº 16, Bairro Jaguaribe, e nas respectivas delegacias regionais de cada comarca. Outrossim, comunica, ainda, nos termos do art. 48, §3º, que as chapas deverão ser registradas até o dia 31 de outubro de 2011, em horário comercial, na secretaria da sede do SOJEP.

João Pessoa, 07 de outubro de 2011.

Antônio Carlos Santiago Morais/Diretor-Presidente do SOJEP

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.