O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) tem um déficit de cerca de 1.200 servidores e para suprir essa Carência até professor está exercendo a função de oficial de justiça, enquanto isso, aprovados no concurso em 2009 ainda aguardam a convocação.
A espera já dura quase quatro anos, uma mulher que prefere não ser identificada foi aprovada no último concurso do TJ-PI perdeu a esperança de ser chamada. “Quando eu fiz esse concurso, o que todo mundo falava era que o tribunal iria chamar um grande número de pessoas, por que era o primeiro concurso para servidor no Tribunal de Justiça do estado e nada disso se concretizou. A nova gestão não fez nomeações, foi feita uma reposição do cargo de analista, mas nomeações não”, relatou.
Enquanto isso, nas comarcas do interior funcionários de prefeituras estão sendo cedidos para trabalhar nos fóruns. Eles estariam ocupando cargos comissionados e desempenhando funções que só deveriam ser feitas por pessoas com conhecimento jurídico. Em Barras, por exemplo, um professor da rede municipal estaria atuando como oficial de justiça.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Luiz Henrique Rêgo, reconhece que esse tipo de distorção pode está ocorrendo. “Existem várias cidades que nós temos convênios e de acordo com a necessidade não digo que é impossível está acontecendo essa situação, porque o nosso déficit de funcionário é grande”, disse.
O relatório de agosto do ano passado feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que seriam necessários pelo menos 2.300 servidores nas comarcas do estado, mas hoje esse número não chega a 1.200. O tribunal alega que não contrata mais aprovados no último concurso por causa de limitações financeiras.
Para Carlos Eugênio de Sousa, presidente dos servidores do judiciário, existe um excesso de comissionados no TJ-PI que poderiam ser substituídos gradativamente pelos aprovados no concurso, mas sem o aumento do orçamento isso dificilmente será possível. “Se não houver uma boa vontade, um esforço concentrado nesse sentido esse problema nunca será resolvido”, revelou.
Segundo o corregedor do Tribunal de Justiça Francisco Paes Landim, o CNJ tem conhecimento dessas irregularidades, até em Teresina servidores da prefeitura estão sendo cedidos para trabalharem em algumas varas e, diante do pequeno número de servidores efetivos essa foi a alternativa encontrada para a justiça não parar. “A solução do problema é fazer o concurso público e convocar os aprovados para ocupação de mais de 1.200 cargos vagos, que nós temos só na primeira instância no estado do Piauí”, explicou Paes Landim.
FONTE: http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2013/07/professores-exercem-funcao-de-oficial-de-justica-em-comarcas-do-pi.html
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