O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (17) a divulgação de salários e gratificações dos integrantes do Poder Judiciário, magistrados e servidores. Ele afirmou, no entanto, que o caso deverá ser discutido com os demais ministros da Corte e decidido conjuntamente.
Ayres Britto lembrou a decisão proferida pelo STF em 2009, que anulou decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo contrárias à publicação dos vencimentos dos servidores da capital paulista.
Ele diz ser favorável à divulgação de todos os dados, menos o endereço do funcionário público, por se tratar de uma informação estritamente pessoal.
"Fui relator de uma decisão proferida aqui, de São Paulo e só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança", disse o ministro.
De acordo com o presidente do Supremo, deverá ocorrer uma reunião administrativa na próxima terça-feira (22) em que os ministros vão discutir essa questão.
Britto afirmou que ainda é necessário definir se haverá uma regulamentação conjunta sobre o tema, com a participação de todos os presidentes de tribunal, ou apenas uma orientação para que cada Corte do Brasil crise suas próprias regras.
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo
Sex, 18 de Maio de 2012 12:28
com informações da folhaonline
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
Ayres Britto lembrou a decisão proferida pelo STF em 2009, que anulou decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo contrárias à publicação dos vencimentos dos servidores da capital paulista.
Ele diz ser favorável à divulgação de todos os dados, menos o endereço do funcionário público, por se tratar de uma informação estritamente pessoal.
"Fui relator de uma decisão proferida aqui, de São Paulo e só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança", disse o ministro.
De acordo com o presidente do Supremo, deverá ocorrer uma reunião administrativa na próxima terça-feira (22) em que os ministros vão discutir essa questão.
Britto afirmou que ainda é necessário definir se haverá uma regulamentação conjunta sobre o tema, com a participação de todos os presidentes de tribunal, ou apenas uma orientação para que cada Corte do Brasil crise suas próprias regras.
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo
Sex, 18 de Maio de 2012 12:28
com informações da folhaonline
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário