Muitos Oficiais de Justiça estão reclamando sobre o depósito de valores, em dinheiro, depositado pelas partes, insuficientes para fazer face às despesas de diligências, conforme estabelecem as leis.
Há anos a AOJESP vem fazendo sugestões para a Corregedoria Geral e ao próprio Tribunal de Justiça para a mudança de critérios na indenização das despesas de locomoção e diligências. Ultimamente, a situação vem piorando, pois as partes (advogados) depositam os valores estipulados pela Corregedoria Geral, porém o Banco do Brasil emite somente um comprovante em conta corrente onde não se identifica o depositante, não se identificam as partes e nem o número do processo. Considerando que temos 271 comarcas e 44 fóruns distritais, pergunta-se: por que o Banco do Brasil emite comprovantes diferenciados em diversificadas comarcas? Ex.: em algumas comarcas, inclusive na capital, existe uma guia padronizada onde está clara a identificação do cedente, do endereço, do sacado, da agência, da guia e identifica as partes com muita clareza.
O assunto há muito tempo tem sido levado pela AOJESP ao Tribunal de Justiça, inclusive, pessoalmente ao Corregedor Geral e ao Presidente do TJ-SP. Até o momento, nenhuma resposta, da mesma forma das reivindicações sobre quantidade de diligências e distâncias percorridas. Ex.: num mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, onde os Oficiais quase sempre têm que retornar aos endereços, duas a três vezes, a Corregedoria Geral reembolsa este servidor público por um valor único, como se ele tivesse diligenciado apenas uma vez.
E mais: há juízes que exigem que o Oficial registre documentos pessoais do executado em cartório, determinando, se necessário for, que o Oficial de Justiça trabalhe à noite. Aos poucos, a AOJESP vai expondo quem é o verdadeiro Poder Judiciário, lembrando que ainda não houve a Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Há anos a AOJESP vem fazendo sugestões para a Corregedoria Geral e ao próprio Tribunal de Justiça para a mudança de critérios na indenização das despesas de locomoção e diligências. Ultimamente, a situação vem piorando, pois as partes (advogados) depositam os valores estipulados pela Corregedoria Geral, porém o Banco do Brasil emite somente um comprovante em conta corrente onde não se identifica o depositante, não se identificam as partes e nem o número do processo. Considerando que temos 271 comarcas e 44 fóruns distritais, pergunta-se: por que o Banco do Brasil emite comprovantes diferenciados em diversificadas comarcas? Ex.: em algumas comarcas, inclusive na capital, existe uma guia padronizada onde está clara a identificação do cedente, do endereço, do sacado, da agência, da guia e identifica as partes com muita clareza.
O assunto há muito tempo tem sido levado pela AOJESP ao Tribunal de Justiça, inclusive, pessoalmente ao Corregedor Geral e ao Presidente do TJ-SP. Até o momento, nenhuma resposta, da mesma forma das reivindicações sobre quantidade de diligências e distâncias percorridas. Ex.: num mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, onde os Oficiais quase sempre têm que retornar aos endereços, duas a três vezes, a Corregedoria Geral reembolsa este servidor público por um valor único, como se ele tivesse diligenciado apenas uma vez.
E mais: há juízes que exigem que o Oficial registre documentos pessoais do executado em cartório, determinando, se necessário for, que o Oficial de Justiça trabalhe à noite. Aos poucos, a AOJESP vai expondo quem é o verdadeiro Poder Judiciário, lembrando que ainda não houve a Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fonte: AOJESP
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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