O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta
sexta-feira (1/2), em João Pessoa (PB), que deverá retornar ao Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB) no dia 21 de fevereiro, para dar continuidade à
correição na área de precatórios da Corte. Uma equipe da Corregedoria Nacional
esteve esta semana em João Pessoa para a primeira fase da correição, que vem
sendo realizada em parceria com o próprio TJPB.
“Estamos fazendo uma avaliação por amostragem e nos próximos dias teremos um
posicionamento sobre a situação. Já está marcado para voltarmos aqui no dia 21
de fevereiro e aí divulgaremos os resultados dessas avaliações, juntamente com a
nova presidente”, disse o ministro, pouco antes de participar da posse da
desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti na Presidência do TJPB.
Segundo o ministro, a correição está sendo feita a pedido da nova presidente
e também conta com o apoio do ex-presidente do TJPB, desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. “Estou aqui a pedido da nova presidente para que seja
feita uma avaliação no pagamento dos precatórios e checar se efetivamente os
pagamentos foram feitos de forma correta. Esse levantamento é necessário, porque
se trata de uma questão polêmica, em que são necessários levantamentos técnicos
especializados” disse o ministro.
“Fizemos um apelo ao corregedor Nacional de Justiça para que ele nos desse um apoio técnico e operacional, fazendo uma revisão na área de precatórios e futuramente em outros setores do Tribunal”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “Só quem sairá lucrando com essa parceria é o jurisdicionado e a Justiça do estado”, complementou.
“Fizemos um apelo ao corregedor Nacional de Justiça para que ele nos desse um apoio técnico e operacional, fazendo uma revisão na área de precatórios e futuramente em outros setores do Tribunal”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “Só quem sairá lucrando com essa parceria é o jurisdicionado e a Justiça do estado”, complementou.
O corregedor negou que o trabalho represente uma devassa na área de
precatórios do Tribunal. “Na verdade essa é uma ajuda, uma parceria, da
Corregedoria Nacional de Justiça com o Tribunal de Justiça da Paraíba e de forma
nenhuma significa uma devassa. É uma parceria”, frisou. Ele preferiu não
detalhar o número de processos de precatórios que foram avaliados pela equipe da
Corregedoria nessa primeira fase, mas disse que o trabalho se deu por
amostragem.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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