Presidente do Supremo Tribunal Federal- STF, ministro Joaquim Barbosa, pretende investir contra dogma do Judiciário e Ministério Público, as férias anuais de 60 dias.
Barbosa criará comissão para revisar a Lei Orgânica da Magistratura com o propósito de elaborar uma proposta para ser apreciada pelo Congresso.
Somando-se aos dois meses de férias, folgas, feriados nacionais, estaduais e municipais, magistrados e procuradores podem desfrutar de mais de 90 dias de ócio por ano.
Três dos ministos mais influentes STF , que não querem ser identificados, no momento, para não causar um mal-estar antecipado aos que serão afetados pelas pretendidas mudanças, defendem que não há necessidade em manter o mimo para juízes e procuradores, em detrimento de todas as demais categorias profissionais do país.
O fato é que alguns juízes e procuradores , não satisfeitos com o excesso, vendem parte das folgas para fazer caixa extra. Pasmem! Por lei, juízes não podem vender férias.
O ministro Marco Aurélio Mello defende o privilégio. Ele disse que usa parte dos dias de folga para diminuir o estoque de processos em seu gabinete e acredita que outros juízes façam o mesmo. Apesar da resistências por parte dos que perderão a regalia , a Associação dos Juízes Federais- Ajufe, já admite o fim dos 60 dias de férias.
A proposta de reforma da Loman está engavetada no STF há 25 anos.
Fonte: SINDIJUS/MS
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário