O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou às 15h
desta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, termo de cooperação técnica com o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e com o governo do estado para
realizar mutirão, com o objetivo de acelerar o andamento de processos relativos
a crimes dolosos contra a vida.
O mutirão vai concentrar esforços na instrução dos processos até a pronúncia dos acusados para julgamento por júri. O esforço envolve também a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Inicialmente, a força-tarefa vai trabalhar nos processos que tramitam em João Pessoa e nas cidades que compõem a região metropolitana da capital paraibana. Se houver necessidade, o trabalho será estendido para outros municípios. Na viagem a João Pessoa, o ministro Francisco Falcão vai também acompanhar a finalização da correição em curso na área de precatórios do TJPB.
De acordo com o termo de compromisso, o TJPB vai alocar servidores e magistrados para trabalhar no mutirão. O governo do estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, compromete-se a dar maior celeridade à conclusão dos inquéritos policiais relacionados com crimes de competência do tribunal do júri, bem como apresentar os réus presos para audiências e julgamentos.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
O mutirão vai concentrar esforços na instrução dos processos até a pronúncia dos acusados para julgamento por júri. O esforço envolve também a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Inicialmente, a força-tarefa vai trabalhar nos processos que tramitam em João Pessoa e nas cidades que compõem a região metropolitana da capital paraibana. Se houver necessidade, o trabalho será estendido para outros municípios. Na viagem a João Pessoa, o ministro Francisco Falcão vai também acompanhar a finalização da correição em curso na área de precatórios do TJPB.
De acordo com o termo de compromisso, o TJPB vai alocar servidores e magistrados para trabalhar no mutirão. O governo do estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, compromete-se a dar maior celeridade à conclusão dos inquéritos policiais relacionados com crimes de competência do tribunal do júri, bem como apresentar os réus presos para audiências e julgamentos.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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