O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta
quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, que houve erro no cálculo da dívida do
estado em precatórios de aproximadamente R$ 100 milhões. “Há perspectiva de
quase R$ 100 milhões pagos acima do valor”, afirmou. Segundo ele, “houve erro,
sem má-fé” do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e também do
governo do estado, já que a procuradoria aprovou os cálculos.
Essa foi a conclusão preliminar de correição na área de precatórios na
Paraíba, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio do próprio
TJPB. As apurações foram concluídas nesta semana.
O ministro Francisco Falcão informou que a presidente do TJPB, desembargadora
Fátima Bezerra, comprometeu-se a corrigir os cálculos. Segundo ele, os valores
pagos a mais terão de ser devolvidos.
O estado da Paraíba tem uma dívida em precatórios de R$ 405,9 milhões, de
acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça em meados do ano
passado. Os municípios paraibanos acumulavam, na época, R$ 107 milhões em
precatórios, e as autarquias e administração indireta deviam outros R$ 102
milhões.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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