OFICIAIS DE JUSTIÇA DE SANTOS ORGANIZAM A CENTRAL DE MANDADOS E DISCUTEM O FIM DOS PLANTÕES EM AUDIÊNCIAS

 

O encontro contou com a participação de 80 Oficiais e representantes da AOJESP e ASSOJUBS. Dentre outros pontos, discutiu-se o fim do plantão de porta, conforme estabelece o Provimento nº 34/12, excetuando em caso de “audiências mais complexas”. Para a maioria, o Auxiliar Judiciário é o mais indicado para esta tarefa. O Oficial tem que diligenciar.

Oficiais de Justiça da Baixada Santista reunidos.

Os Oficiais de Justiça de Santos estiveram reunidos, nesta quarta-feira (22/5), para discutir a organização da Central de Mandados. Participaram cerca de 80 Oficiais e representantes da AOJESP e ASSOJUBS. A instalação da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM) na Comarca deverá ocorrer no próximo dia 3 de junho e esses dias que antecedem são considerados cruciais para seu bom funcionamento.

Nos informes que antecederam a reunião, a mesa composta pelos oficiais Sérgio Crochemore e Rosângela dos Santos informaram que o Juiz Corregedor da Central já foi escolhido e que já ouve uma primeira reunião entre ele e uma comissão de Oficiais. Na oportunidade, o magistrado Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, da 2ª Vara Criminal, recebeu os representantes, no último dia 17 de maio, e ouviu as reivindicações da categoria.


Oficiais de Justiça votam durante assembleia.

A Comarca de Santos terá a Central de mandados mais descentralizada do Estado, já que os Oficiais ficarão distribuídos em quatro salas. O problema deve ser temporário, pois a juíza diretora do fórum se comprometeu a alugar um novo prédio, onde antes funcionava um banco. O Oficial Antônio Carlos Santos esteve no imóvel e disse que há espaço suficiente para uma boa sala da central. Segundo ele, o novo prédio é ventilado, tem pé direito alto, copa etc.

A encarregada pela organização da primeira escala de plantão da Central, a Oficiala Denise, apresentou sua proposta que considera os nomes dos Oficiais, por ordem alfabética. Serão 20 Oficiais por dia, se revezando no cumprimento dos mandados urgentes. A proposta foi colocada em votação, e aprovada pela plenária. A Oficiala Naila e outros quatro Oficiais experientes no Júri se revezarão nos plantões para auxiliar àqueles que nunca fizeram esse tipo de audiência. Por esse motivo, eles deverão ficar de fora do plantão da Central.


A Oficiala Denise apresentou a escala de plantão.

Um dos pontos de maior discussão foi o fim do plantão de porta, conforme estabelece o Provimento nº 34/12, excetuando em caso de “audiências mais complexas”. Para os Oficiais, o texto não deixa claro qual o grau de complexidade dessas audiências. Uma parte dos Oficiais defende a elaboração de um documento comunicando a norma ao juiz corregedor. Por outro lado, outros Oficiais discordaram e disseram que a norma da corregedoria já é clara.

Após votação em plenária, a categoria optou por colocar a caso em discussão com o juiz corregedor da central. Na ocasião, vários Oficiais trouxeram exemplos de como o plantão de porta dificulta e atrasa o trabalho. “O Auxiliar Judiciário é o mais indicado para fazer o plantão de porta. O Oficial tem que diligenciar”, defendeu o Oficial Adriano.
Fonte: AOJESP
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS