Os três advogados presos pela Polícia Federal na Paraíba, na manhã da última quinta-feira (14), acusados de envolvimento num esquema voltado à apropriação indevida de indenizações, cobertas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (seguro DPVAT), foram soltos no final da noite desta sexta-feira (15).
Segundo a PF, a fraude casou prejuízo a beneficiários nos últimos anos na ordem de mais de R$ 30 milhões.
Os advogados foram liberados após a Justiça conceder Habeas Corpus impetrado pela advogada Cintia Cordeiro.
Entenda o caso
Na manhã de quinta-feira, a Superintendência de Polícia Federal na Paraíba deflagrou a Operação Sinistro, com o objetivo de desarticular esquema voltado à apropriação indevida de indenizações cobertas pelo seguro DPVAT. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva em desfavor de advogados, um mandado de busca e apreensão no Estado do Rio Grande do Norte, 11 no Estado da Paraíba e um no Estado de Pernambuco, sendo 13 mandados de busca e apreensão no total.
Foram realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento.
A fraude se iniciou quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.
Ato seguinte, foi montado esquema de captação de beneficiários hipossuficientes em diversas localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, a fim de agilizar o trâmite dos processos. A partir de então, os beneficiários permaneciam alheios ao andamento processual.
Quando da realização da audiência, são eles, não raro, substituídos por terceiros, participantes do esquema criminoso. Em seguida, após decisão favorável, advogados recebiam os alvarás judiciais de pagamento de indenização, apropriando-se dos valores.
Quando da realização da audiência, são eles, não raro, substituídos por terceiros, participantes do esquema criminoso. Em seguida, após decisão favorável, advogados recebiam os alvarás judiciais de pagamento de indenização, apropriando-se dos valores.
Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são; formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
A Expressão “Sinistro” remete-nos aos acidentes acobertados pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, quais sejam aqueles causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
Da RedaçãoWSCOM Online
Publocado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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