NOVA RESOLUÇÃO FOI DISCUTIDA HOJE POR MAGISTRADOS E OFICIAIS DE JUSTÇA PARAIBANOS

Magistrados e oficiais de justiça discutem nova resolução que vai disciplinar as Centrais de Mandados

O consenso prevaleceu entre magistrados e oficiais de Justiça durante a primeira reunião de trabalho da atual gestão com vistas a elaborar uma resolução que vai disciplinar o funcionamento das Centrais de Mandados (Ceman) e o zoneamento dos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiças do Poder Judiciário paraibano. A reunião, dirigida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, foi realizada na manhã desta terça-feira (26), na sede do Tribunal.

Os juízes Onaldo Queiroga e Agamenildes Vieira também participaram da reunião, juntamente com os líderes classistas Antônio Carlos Santiago Morais e Roberto Bastos presidentes, respectivamente, do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e Associação dos Oficiais de Justiça do Estado.

O desembargador Romero Marcelo ressaltou a importância da participação dos oficiais de justiças, vez que o assunto é inerente à categoria. “Convocamos os oficiais de justiça para que eles nos ajudem com a experiência própria do ofício, no sentido de que a gente possa chegar a um documento comum que atenda as finalidades do Tribunal, que é oferecer o melhor serviço possível, principalmente quanto ao cumprimento de mandados.”, declarou.

Romero Marcelo lembrou que as decisões oficiais só se tornam efetivas depois de comunicadas e que, no caso da Justiça, a comunicação é feita pelos oficiais de justiça. “Essa categoria é uma peça muito importante do delineamento das decisões judiciais e seus cumprimentos”, acrescentou.

A elaboração da resolução deverá ser concluída na próxima reunião, prevista para acontecer no dia 5 de abril, segundo informou o juiz auxiliar da presidência, Onaldo Queiroga. Ele adiantou que, vencida essa etapa, outros assuntos do interesse do Tribunal e dos oficiais de justiça serão debatidos entra as partes.

O sindicalista Antônio Carlos Santiago disse que o trabalho avançou no que diz repeito aos anseios dos oficiais de justiça. Ele ressaltou que a resolução que está sendo formatada traz avanços no sentido de corrigir erros no tocante a desvios de função. “Hoje, o oficial de justiça está realizando trabalho que não é da sua competência, não é inerente a função. Agora, vamos corrigir essa distorção”, comentou.

Opinião semelhante foi externada pelo líder Classista Roberto Bastos, “A reunião foi muito produtiva, vez que reuniu as partes interessadas no assunto em questão. Ao ouvir a categoria, o Tribunal terá condições de estabelecer, de forma democrática, as regras que irão conduzir o exercício do oficial de justiça”, observou.

O Poder Judiciário da Paraíba conta atualmente com 860 oficiais de justiça. Desse total, 245 atuam na Capital. Segundo dados do Sindicato, cerca de seis comarcas não contam com o serviço desse profissional.
Gecom – Valter Nogueira

Publicado em MeirinhMor.Of por RUI RICARDO RAMOS