OFICIAIS DE JUSTIÇA - (OJs). Os materializadores das decisões judiciais.
Outro dia, perguntei a alguns amigos OJs que sugestão eles dariam a nova direção do Tribunal de Justiça(TJ-PB) para otimizar(“melhorar”) o trabalho do OJ? Responderam-me que:
(ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E, CONSEQUENTE ISONOMIA SALARIAL COM EXIGÊNCIA DO CURSO DE DIREITO),
Eles SUGERIRIAM ao TJ-PB que realizasse uma CAMPANHA PUBLICITÁRIA para conscientizar a população sobre a função jurisdicional dos OJs, a exemplo do fez o IBGE-(www.gov.br/ibge.campanha) no ano de 2010, concernente aos recenseadores.
Disseram que o TJ-PB deveria realizar uma CAMPANHA através de rádio, TV, jornais e outras mídias no sentido de apontarem à sociedade os PODERES, atribuições e DEVERES que o OJ tem quando do cumprimento dos ATOS PROCESSUAIS.
Devendo esta campanha, mostrar a população que, quando o OJ cumpre UM MANDADO JUDICIAL, a exemplo de: DESPEIJO RESIDENCIAL, DESOCUPAÇAO, BUSCA E APREENSÃO VEICULAR, ARROMBAMENTO e etc, está, apenas, materializando uma determinação judicial.
E, nesse mesma linha, poderia, ainda, o TJ-PB solicitar auxílio das lideranças comunitárias e entidades representativas da sociedade civil para, ainda mais, otimizar esse trabalho de conscientização.
Com a realização desse ATO PUBLICITÁRIO o TJ poderia fazer vê às camadas mais humildes da sociedade que o OJ não é um Servidor Público incumbido, simplesmente, de efetuar INTIMAÇÃO, CONDUÇAO COERCITIVA, BUSCA E APRENSÃO DE MENOR, PRISÃO ALIMENTÍCIA, DESPEJO e etc, como a grande maioria imagina.
Por outro lado, seria essa campanha destinada a mostrar, também, as camadas mais abastadas, “OS RICOS”, que o OJ detém o poder estatal de fazer cumprir a Lei sem DISTINÇÃO de qualquer natureza como, por exemplo, a de classe social.
É importante essa conscientização popular pois, via de regra, o cidadão mais modesto se esconde ao perceber a presença do OJ, por não conhecer a natureza do seu mister.
E, é fato, também, que as pessoas mais endinheiradas fazem pouco caso desses servidores, por desconhecerem que eles cumprem função estatal tão relevante quanto à cumprida pelo magistrado, haja vista ser esta função a materialização daquela.
SÃO ESTES E OUTROS EQUÍVOCOS QUE ESTA CAMPANHA PUBLICITARIA PODERIA, DE VEZ, ELIMINAR.
Eis aqui minha proposta de como esta campanha publicitária poderia ser denominada.
--------OFICIAL DE JUSTIÇA - aquele de leva a sua casa à Justiça. ----------------------
Outro dia, perguntei a alguns amigos OJs que sugestão eles dariam a nova direção do Tribunal de Justiça(TJ-PB) para otimizar(“melhorar”) o trabalho do OJ? Responderam-me que:
(ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E, CONSEQUENTE ISONOMIA SALARIAL COM EXIGÊNCIA DO CURSO DE DIREITO),
Eles SUGERIRIAM ao TJ-PB que realizasse uma CAMPANHA PUBLICITÁRIA para conscientizar a população sobre a função jurisdicional dos OJs, a exemplo do fez o IBGE-(www.gov.br/ibge.campanha) no ano de 2010, concernente aos recenseadores.
Disseram que o TJ-PB deveria realizar uma CAMPANHA através de rádio, TV, jornais e outras mídias no sentido de apontarem à sociedade os PODERES, atribuições e DEVERES que o OJ tem quando do cumprimento dos ATOS PROCESSUAIS.
Devendo esta campanha, mostrar a população que, quando o OJ cumpre UM MANDADO JUDICIAL, a exemplo de: DESPEIJO RESIDENCIAL, DESOCUPAÇAO, BUSCA E APREENSÃO VEICULAR, ARROMBAMENTO e etc, está, apenas, materializando uma determinação judicial.
E, nesse mesma linha, poderia, ainda, o TJ-PB solicitar auxílio das lideranças comunitárias e entidades representativas da sociedade civil para, ainda mais, otimizar esse trabalho de conscientização.
Com a realização desse ATO PUBLICITÁRIO o TJ poderia fazer vê às camadas mais humildes da sociedade que o OJ não é um Servidor Público incumbido, simplesmente, de efetuar INTIMAÇÃO, CONDUÇAO COERCITIVA, BUSCA E APRENSÃO DE MENOR, PRISÃO ALIMENTÍCIA, DESPEJO e etc, como a grande maioria imagina.
Por outro lado, seria essa campanha destinada a mostrar, também, as camadas mais abastadas, “OS RICOS”, que o OJ detém o poder estatal de fazer cumprir a Lei sem DISTINÇÃO de qualquer natureza como, por exemplo, a de classe social.
É importante essa conscientização popular pois, via de regra, o cidadão mais modesto se esconde ao perceber a presença do OJ, por não conhecer a natureza do seu mister.
E, é fato, também, que as pessoas mais endinheiradas fazem pouco caso desses servidores, por desconhecerem que eles cumprem função estatal tão relevante quanto à cumprida pelo magistrado, haja vista ser esta função a materialização daquela.
SÃO ESTES E OUTROS EQUÍVOCOS QUE ESTA CAMPANHA PUBLICITARIA PODERIA, DE VEZ, ELIMINAR.
Eis aqui minha proposta de como esta campanha publicitária poderia ser denominada.
--------OFICIAL DE JUSTIÇA - aquele de leva a sua casa à Justiça. ----------------------
Fonte: Texto de HERLAN LACERDA Oficial de Justiça do TJ/PB
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário