REUNIÃO DAS ENTIDADES COM SARTORI: MUITAS PROMESSAS... ESBOÇO DO NOVO PCC INCLUI O NÍVEL SUPERIOR PARA OS OJs

“VAMOS AGUARDAR O ANDAR DA CARRUAGEM” - SERVIDORES PEDEM ÍNDICE DE REPOSIÇÃO MAIOR AO PRESIDENTE DO TJSP. POR HORA, 6,5%!?!?

Servidores mostram-se imobilizados perante a defasagem salarial a que são submetidos: o índice correto até fevereiro tem projeção de 6,71%, e o Tribunal ainda fica devendo o atrasado de 10,27%, atualizados.
E agora? Como correr atrás do prejuízo?

Antes da reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, representantes dos servidores preparam a pauta.

As Entidades representantes dos servidores públicos do Judiciário Paulista estiveram reunidas, nesta segunda-feira (4/3), com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Ivan Sartori. Os servidores reivindicaram um índice de reposição maior do que os 6,5%, divulgado na semana passada. Eles afirmam ainda que o índice correto até fevereiro tem projeção de 6,71%, e que o Tribunal ainda fica devendo o atrasado de 10,27%, atualizados.


Servidores aguardam o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori.


O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, inicia a reunião com os representantes das Entidades dos Servidores.

O Presidente do TJSP começou a reunião dizendo que não poderia dar nenhum outro aumento ainda este ano, mas cedeu, em parte, ao pedido dos servidores. Ele garantiu os 6,5% agora e uma suplementação para meados de setembro, sem citar números. O presidente disse apenas que a reposição anual não deve ultrapassar 8%. Ele também se comprometeu a pagar os nove meses atrasados de 4,77%, referentes à reposição salarial de 2010. De acordo com Sartori, só a reposição anunciada vai gerar um ‘rombo’ no orçamento de R$ 600 milhões.
Ivan Sartori se comprometeu a pagar os nove meses atrasados de 4,77%, referentes à reposição salarial de 2010.Segundo o Presidente, o novo orçamento do Tribunal já está sendo elaborado, e prevê o pagamento da dívida com os servidores e as despesas com o novo Plano de Cargos e Carreiras. Ainda sobre isso, Sartori disse que um esboço está quase pronto, e que deverá agradar a categoria.

Entre os pontos levantados, Sartori disse que o novo plano de cargos e carreiras deverá solucionar o problema dos funcionários que enfrentam o desvio de função, como é o caso dos Agentes Administrativos Judiciário. Eles deverão receber uma gratificação sob forma de compensação. O presidente disse ainda, que o novo projeto deve incluir um artigo elaborado pela presidente da AOJESP, Yvone Barreiros Moreira, que determina o nível universitário para a categoria dos Oficiais de Justiça.


Yvone expões a posição da AOJESP.

Yvone aproveitou a oportunidade para defender a autonomia do Judiciário. Para a presidente da AOJESP, Sartori deveria exigir, inclusive judicialmente, o limite dos 6% do orçamento estadual, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de não concordar com o uso de medidas judiciais, Sartori defendeu um orçamento maior para o Judiciário. “A gente precisa da independência, pela LDO como a dona Helena está tentando fazer, e depois aprovar aquela PEC do [deputado Fernando] Capez e do (deputado Antonio Salim) Curiati”, disse. Ele se refere a PEC nº 4/2010, que dispõe sobre a autonomia administrativa e financeiro-orçamentária do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

O presidente do TJSP ratificou o novo horário de atendimento nos Fóruns e elogiou o esforço do presidente da Asjcoesp, Clodomil Antônio Orsi, grande defensor da causa.

Sobre o Instituto de remoção, o presidente disse que o sistema deve entrar em funcionamento após o fim das contratações de novos funcionários, que têm previsão para acabar em maio deste ano. Ele justificou, ainda, que problemas técnicos dificultaram a criação do sistema eletrônico.

O Plano de Saúde do TJSP

A notícia do plano de saúde para o TJSP dominou a discussão entre os servidores e o presidente do Tribunal de Justiça. Ivan Sartori disse que já existe um termo de referência para lançar o edital de contratação, mas garantiu que não colocará em prática sem que seja aprovado pelos servidores.

A Secretária da Área da Saúde, Mariângela Maluf Lagoa explica como seria o plano de saúde do TJSP.

Sartori comprometeu-se a não colocar o Plano de Saúde em prática sem que seja aprovado pelos servidores.

A Secretária da Área da Saúde, Mariângela Maluf Lagoa, fez uma explanação de como seria esse plano. Segundo ela, todos os servidores da ativa seriam incluídos no sistema, que poderia ser básico ou intermediário, beneficiando também os dependentes, caso o servidor pague a diferença nos dois casos. Os servidores inativos e os agregados ficariam de fora. O plano seria obrigatório e o auxílio saúde deixaria de ser pago.


Entidades com TJ-SP na 2º Reunião do ano.

As Entidades defendem que o Tribunal aumente o valor do auxílio saúde para todos os servidores ativos e inativos, e que se crie uma adicional para os dependentes. Para elas, a criação de um plano de saúde próprio do TJSP pode trazer graves problemas no futuro. Os inativos e agregados ficariam abandonados, pois nenhum plano de saúde assumiria uma carteira formada apenas por idosos.

Outro argumento importante diz respeito à qualidade desses planos. Se o serviço não for bom, os servidores não terão a quem recorrer, nem como mudar de plano. “É preciso considerar o que realmente é saúde. (...) Não é apenas um convênio médico que garante atendimento, uma internação ou uma enfermaria. É como ele acessa esse direito, para que ele [o servidor] tenha esse dinheiro no holerith, e ele possa escolher a melhor forma de cuidar da sua saúde”, defendeu a presidente da Aasptj-sp, Elisabete Borgiani. O representante da Sintrajus, Hugo Corvielo defendeu a majoração do auxílio saúde e complementou dizendo que é a “saúde é um conceito muito mais amplo. Porque com o dinheiro do auxílio, de repente, dá para ele (o servidor) pagar o remédio”, defendeu.

Indignada, a presidente da AOJESP defendeu: “Não estrague a sua imagem fazendo convênios com as operadoras. Não faça isso, senhor presidente (...) Eles exploram (os conveniados) que o senhor nem imagina. Todo ano é um reajuste. Passou de 58 anos, eles já querem fora do convênio médico. E não é justo, porque a média de idade dos servidores é para mais, do que para menos”, afirmou.

Ciente dos problemas apresentados, o presidente do Tribunal de Justiça expressou sua preocupação com os servidores ativos e inativos e determinou a realização de reuniões para discutir propostas. Sartori disse que, até o fim da sua gestão, vai mudar o auxílio saúde, seja para aumentar o valor da gratificação ou para criar o plano de saúde. Disse também que pretende quitar o pagamento das férias e licenças-prêmio.

Fonte: AOJESP

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS