A entrevista do desembargador Arno Werlang, publicada em ZH, edição de 1º de fevereiro último, deixou a sociedade gaúcha apreensiva, pois revela problemas com os rumos da sua Justiça. Entre outros temas, o magistrado, aposentado em janeiro, citou a lentidão da tramitação de processos. Tal fato se deve em grande parte à crise naquilo que o Judiciário possui de mais sagrado: seus recursos humanos.
Atualmente, há 197 cargos vagos de juiz substituto no primeiro grau, os quais são responsáveis pelo julgamento em primeira instância das ações de medicamentos, executivos fiscais, alimentos, ações dos juizados especiais cíveis e criminais, entre outras, o que chamamos de verdadeiro “gargalo” dos processos. Igualmente, há 1.695 cargos vagos de servidores, entre eles oficiais de Justiça, oficiais escreventes e escrivães, cuja força de trabalho faz efetivamente girar a máquina jurisdicional.
Não obstante, recentemente foram criados centenas de cargos em comissão e funções gratificadas na instância revisora, justamente onde há menos necessidade de força de trabalho, considerando o número de processos do primeiro e segundo graus. As Varas da Fazenda Pública da Capital, com cerca de 100 mil processos e um quadro de pessoal completamente defasado, são exemplo da realidade caótica dos cartórios judiciais.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o resultado de um estudo acerca da lentidão da tramitação de processos no Brasil, afirmando que o primeiro grau da Justiça deve ser priorizado na contratação e qualificação de pessoal. Portanto, a conclusão é lógica: se faltam servidores e juízes no primeiro grau, não haverá celeridade processual. O processo eletrônico mudará sensivelmente essa realidade; todavia, nunca se pode prescindir do elemento humano.
Outro aspecto importante diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, cujos limites na ordenação de despesas são sistematicamente arguidos no que tange às demandas históricas dos servidores, como no caso da implantação de um plano de carreira que valorize o servidor, a reposição de suas perdas salariais históricas, prevenção, segurança e medicina do trabalhador etc. Entretanto, tais limitações são costumeiramente arguidas somente no tocante às demandas dos servidores. Somente poderemos afirmar que o Judiciário gaúcho é efetivamente o melhor do país se ele assim o for para seus servidores, que devem ser acima de tudo valorizados profissionalmente.
Diante desse quadro, para obtermos uma prestação jurisdicional mais eficiente e bem atender à sociedade, faz-se mister a qualificação e valorização dos nossos quadros funcionais.
Escrito por Fabiano M. Zalazar
Fonte: FOJEBRANão obstante, recentemente foram criados centenas de cargos em comissão e funções gratificadas na instância revisora, justamente onde há menos necessidade de força de trabalho, considerando o número de processos do primeiro e segundo graus. As Varas da Fazenda Pública da Capital, com cerca de 100 mil processos e um quadro de pessoal completamente defasado, são exemplo da realidade caótica dos cartórios judiciais.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o resultado de um estudo acerca da lentidão da tramitação de processos no Brasil, afirmando que o primeiro grau da Justiça deve ser priorizado na contratação e qualificação de pessoal. Portanto, a conclusão é lógica: se faltam servidores e juízes no primeiro grau, não haverá celeridade processual. O processo eletrônico mudará sensivelmente essa realidade; todavia, nunca se pode prescindir do elemento humano.
Outro aspecto importante diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, cujos limites na ordenação de despesas são sistematicamente arguidos no que tange às demandas históricas dos servidores, como no caso da implantação de um plano de carreira que valorize o servidor, a reposição de suas perdas salariais históricas, prevenção, segurança e medicina do trabalhador etc. Entretanto, tais limitações são costumeiramente arguidas somente no tocante às demandas dos servidores. Somente poderemos afirmar que o Judiciário gaúcho é efetivamente o melhor do país se ele assim o for para seus servidores, que devem ser acima de tudo valorizados profissionalmente.
Diante desse quadro, para obtermos uma prestação jurisdicional mais eficiente e bem atender à sociedade, faz-se mister a qualificação e valorização dos nossos quadros funcionais.
Escrito por Fabiano M. Zalazar
Publicado em MeirinhoMorOficial por RUI RICARDO RAMOS
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