segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

SOJEP REQUER URGÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TJ/PB PARA ADMISSIBILIDADE OU NÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS A SEREM APRECIADOS NO STJ.

O SOJEP requer urgência da decisão do presidente do TJ/PB, sobre a admissibilidade ou não dos recursos especiais, pra reexame no STJ, interpostos contra acórdãos que rejeitaram embargos declaratórios de legalidade da greve dos OJs, com parecer favorável do MPE; e de ilegalidade da greve dos servidores do TJ/PB.
Já ultrapassando 3 meses do protocolo no TJ/PB destes recursos especiais na referidas demandas judiciais (respectivamente, 3 e 19 de novembro de 2010), o SOJEP conta com o fiel cumprimento do prazo regimental pelo presidente deste órgão judiciário, que tem como meta administrativa a celeridade processual, para a deliberação sobre os casos em tela.

Fonte: Diretoria do SOJEP
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.

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