segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

EM 2013 A AOJESP FAZ QUESTIONAMENTOS AO TJ/SP E PERGUNTA: POR QUE?

Yvone Barreiros questiona certas atitudes do Tribunal de Justiça e das próprias Entidades Respresentativas dos Servidores do Judiciário. Organizar-se e mobilizar a Classe em 2013 é a grande bandeira e a única resposta à desunião das Entidades e aos desmandos do TJSP.


VOCÊS LEMBRAM DA GREVE DE 127 DIAS (28 de abril a 1º de setembro)? Muitos Oficiais de Justiça não participaram do movimento, mas a AOJESP atuou firme, inclusive nas negociações.

Desse trabalho resultou o primeiro “dissídio coletivo” dos servidores do Judiciário, mas algumas Entidades acharam que só os gritos na Praça João Mendes, iriam solucionar as pendências e a demagogia comeu solta na Praça. Aquela meia dúzia de sempre articulou uma vaia contra a AOJESP, certamente, para queimar lideranças. A presidenta da Entidade explicou, na Praça, o mecanismo que o Tribunal de Justiça de São Paulo estava usando no PCC, nº 43/05 e que iria prejudicar todos os servidores do Judiciário, em especial os Oficiais de Justiça. Mas os faladores do caminhão de som, os mais descontrolados, incentivaram a massa a ser contra esses servidores extra-cartorários. Dois presidentes chegaram a declarar “vocês querem receber tanto quanto um Diretor de Cartório?”. A presidenta da AOJESP botou a boca no cidadão que não teve resposta jurídica para a situação da lei, mas apenas revolta barata, própria de cargos de confiança e de bajuladores de autoridades.

Hoje, a AOJESP comprova a todos os desembargadores e juízes, o grande engodo do PCC nº43/05, cuja tese a presidenta Yvone defende junto ao Presidente do TJ, junto ao Conselho Nacional de Justiça e não abre mão da reconquista da Lei Complementar nº 516/87, art. 9º e 10. A grande massa de servidores do Judiciário perdeu grande poder aquisitivo, índices de reposição e referências na escala de vencimentos da LC nº1111/10. Os Oficiais de Justiça foram os mais prejudicados, financeiramente e sindicalmente falando.

É a AOJESP a única Entidade de Classe do Judiciário de São Paulo, ao lado de colegas de Entidades estaduais, que realizou a primeira greve no Tribunal de Justiça e chegou a aprovar, em Brasília, o Nível Universitário no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Justiça, a resolução nº 48, de 2007, conquistando duplamente o direito de normatizar os 95%, com Nível Universitário.

O que fez o lobby da Procuradoria, de mãos dadas aos desembargadores, que voaram para Brasília?
Tudo fizeram para prejudicar os Oficiais de Justiça estaduais de todo o Brasil, que atuaram para valer naqueles corredores e gabinetes de Brasília. Começamos, em 2013, a questionar: por que o Judiciário atrapalha a vida funcional dos Oficiais de Justiça
?
Por que alguns tribunais de justiça não aceitam as emendas às leis que as Entidades dessa Classe têm feito, tanto na Justiça estadual, como federal
?
Por que os tribunais de justiça cometem tantas ilegalidades e inconstitucionalidades em seus atos administrativos
?
Este é o tema que norteará o ano de 2013. Os tribunais de justiça têm o direito de legislar, a seu bel prazer, como fazem
?
Qual é o critério usado pelos tribunais para conceder os cargos de confiança
?
Conhecimentos, eficiência, eficácia, produtividade
?
Ou a obediência cega à vontade do rei
?
Estes questionamentos são necessários no Poder Judiciário.
Porque alguns processos de grandes escritórios tramitam rapidamente e a maioria demora anos
?
Os seis bilhões de reais para pagar parte dos precatórios foram distribuídos para quem
?
Com que direito alguns assessores de desembargadores recebem seus precatórios, férias, licença-prêmios, furando fila
?
Com que direito alguns desembargadores do 5º Constitucional receberam, numa só parcela, licença-prêmio desde quando advogavam
?
É esse o Tribunal de Justiça que deve prevalecer em São Paulo
?
O que se deve fazer para mudar tantos privilégios e tanta injustiça aos servidores
?
Organizar-se e mobilizar a Classe é a resposta.

Yvone Barreiros Moreira
Presidente da AOJESP
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS

 

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