quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

PAPEL MOEDA PARA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS FUNCIONAIS DOS OJs DO PARÁ: UM EXEMPLO A SER SEGUIDO POR TODOS OS TRIBUNAIS

 
As novas Carteiras Funcionais tem validade em todo território nacional e possui as mesmas prerrogativas da carteira de identidade civil, a previsão de fé publica e o gozo da prerrogativa de livre ingresso em local público ou particular de acesso ao publico, nos termos da Lei 5.869/73 – e Decreto Lei 3.689/41. Além disso, a nova cédula foi confeccionada em papel moeda e dispõe de 12 dispositivos de segurança contra qualquer tipo de falsificação.
 
Fonte: SINDOJUS/PA
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS

 

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