PRIMEIRAS AÇÕES DO SINDOJUS/PB NO ANO DE 2013

O SINDOJUSPB, representado pelo Presidente Antonio Carlos e o Diretor Jurídico Francisco Noberto, esteve realizando visitas e reuniões em vários setores do TJPB, com o intuito de dinamizar sua atuação e garantir o andamento dos pleitos de interesse de toda categoria.

 

Dia 10/01/2013:

- Reunião com o Desembargador João Benedito, no próprio Gabinete daquele Magistrado, onde foram tratados assuntos relativos a tramitação da nova Resolução das CEMAN´S, sendo que, algumas deliberações serão tomadas e muito foi esclarecido para que não paire dúvidas dos benefícios que ela trará a categoria;

• A nova resolução estava sendo votada e foi retirada de pauta, em virtude do pedido de vistas da Desembargadora Fátima, de modo que, o ponto controverso, reside no ponto de se distinguir se" os valores" tratam-se de um “prêmio” ou se são  “ indenização das diligências” dos OJAS;

• NOTA: Nosso entendimento é de que essas verbas não têm como  confundirem-se com prêmio, uma vez que, esses valores são pagos pelas partes, para indenizar as diligências, que deverão ser efetuadas pelos OJAS;

-  Reunião no Gabinete da Desembargadora Fátima, futura Presidenta do TJPB, onde ali foi afirmado pela mesma que realizará o concurso para Oficial de Justiça e que, assim que tomasse posse, queria uma reunião com o SINDOJUSPB, pessoalmente, para tratar vários assuntos de interesse da categoria;

• Ainda no Gabinete da futura presidenta, nos reunimos com os futuros Juízes Assessores da Presidência, os Drs. Silvera Neto e Onaldo Queiroga, que após várias colocações, tratamos a respeito da isonomia salarial com os futuros integrantes do cargo de Oficial de Justiça, sendo apresentado por eles que, isso era o que teria “dificultado” a realização do concurso para novos OJAS, visto que, essa isonomia, que é um direito dos atuais ocupantes do cargo, enseja em um aumento considerável na folha de pagamento. De pronto o Presidente do SINDOJUSPB, Antonio Carlos, disse que isso pode ser negociado, de forma que, esses valores, poderiam muito bem serem parcelados, o importante é garantir e conseguirmos a nossa isonomia;

- Reunião com os Diretores Paulo Romero e Einsten, no sentido de agendarmos a aula inaugural do primeiro curso de capacitação para Oficiais de Justiça;

• Ficou agendando o dia 22/01/2013, às 10h com a Presença do Presidente do TJPB, sendo que, naquele ato, haverá, por parte do SINDOJUSPB, a entrega de uma comenda ao Presidente do TJPB pela abertura democrática, receptividade e respeito ao SINDOJUSPB;
• Ainda, a pedido do SINDOJUSPB, ficou confirmado que, não haverá a cobrança dos R$ 50,00 (cinqüenta reais) aos participantes;
• Nessa mesma ocasião, será entregue os GPS aos OJAS da Paraíba;

- No gabinete do Juiz Assessor da Presidência, o Dr. Silvera Neto, foram tratados os problemas da falta de Oficiais de Justiça em várias comarcas, sendo destacados os casos das comarcas de Cajazeiras, Sousa, Santa Rita e várias outras, de modo que, serão tomadas medidas emergenciais, de modo a não comprometer os serviços dos OJAS, como diminuir os plantões judiciários;

Dia 11/01/2013:

- Reunião de toda Diretoria do SINDOJUSPB com a empresa de eventos ATOS, que está organizando a realização do nosso congresso para o mês de março. Depois de várias horas, tratando vários temas, ficou acertado e deliberado as responsabilidades dos membros, no sentido de agilizar os preparativos, como palestrantes, patrocinadores, confecção de pastas, enfim, tudo no intuito do sucesso do evento;

- Inauguração da Sala dos Oficiais de Justiça da Capital, que recebeu o nome da colega Laudiceia;

- Reunião de Diretoria para tratarmos de assuntos administrativos, entre eles, o afastamento temporário, por motivos particulares, do Diretor Financeiro Fernando Alberto, que devido a vários compromissos, precisará de todo tempo livre aos seus afazeres e projetos pessoais;

- Reunião com o Presidente do TJPB e assessoria, para tratarmos assuntos de interesse da categoria, dessa vez, o SINDOJUSPB esteve representado pelo Presidente Antonio Carlos, Diretor Jurídico Francisco Noberto e Diretor de Imprensa e mobilização Clevenis Maranhão.

(Texto de Francisco Noberto Gomes Carneiro)

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS