CASOS E CASOS

Casos graves se tornam rotineiros para Oficiais de Justiça

Relatório enviado por Oficial de Justiça mostra as enormes dificuldades no desempenho da função

1º Caso: Presenciei um assassinato na favela do Jd. Elba, bairro Pq. Santa Madalena.

Eu trabalhava na 29º Vara Criminal, sendo que trabalhava nos fins de semana para cumprir os mandados de sentença, pois somente nesses dias eu encontrava os réus pessoalmente. Naquele dia, saí de casa às 8 horas da manhã e às 17h30, no período da tarde, iria cumprir meu último mandado do dia. Estava percorrendo a av. Celso Garcia, altura do número 15.000, periferia da Zona Leste. Estava escurecendo e eu desconfiava que o lugar fosse uma favela, e que entrar nela naquele horário seria muito perigoso. Pensei que estava a caminho e que estava perto. Seria melhor cumprir do que deixar para fazer no domingo. Entrei na favela e não havia numeração seqüencial, percorri a favela três vezes, na última vez estava virando em um beco, e de repente escureceu, daí escutei três tiros. Um homem caiu morto e as pessoas da favela rodiavam o corpo, engatei a marcha ré e fui embora rápido, agachei a cabeça e fui embora em alta velocidade. Eu tremia de medo, e nunca havia visto tão de perto um assassinato. Retornei ao local no dia seguinte, e não encontramos numeração alguma.

2º Caso: Fui vítima de uma tentativa de assalto na favela da Funerária, Vl. Maria Baixa.

Quando eu trabalhava no Fórum Criminal, saiu um mandado urgente para a favela da Funerária, entrei com o carro no local, vi quatro rapazes fumando no quintal, constatei que a acusada havia mudado para o Nordeste, peguei o carro e saí do local. Estava perto de casa quando o pneu estourou, empurrei o carro até um borracheiro. Este verificou que colocaram cinco tachinhas grandes com o intuito obviamente de me assaltar.

3º Caso: Estive sobe a mira de um revólver num cortiço na av. Celso Garcia.

Eu trabalhava no Fórum Criminal, sendo que para cumprir mandados de sentenças, eu trabalhava aos sábados e domingos. Um dia, cheguei em um cortiço na av. Celso Garcia, entrei no mesmo, fui em direção a um prédio, subi as escadas e constatei que a acusada havia mudado. Estava acontecendo uma festa no local e, no caminho, dois rapazes brincavam com uma arma, estavam numa mesa, cheia de cervejas vazias, fui embora, um dos rapazes apontou a arma para mim e o outro falava para atirar. Poderia ter sido meu fim.

4º Caso: Fui vítima de uma tentativa de agressão física num cortiço da rua Paim, Bela Vista.

Eu trabalhava no Fórum Criminal, tendo que para cumprir mandados de sentença pessoalmente. Trabalhava até nos fins de semana. Um dia, cheguei na rua Paim, um Oficial de Justiça informou que até a polícia tinha medo de entrar lá. Fui em direção ao prédio, quando fui informado que o acusado havia mudado para a Bahia. Estava saindo quando três pessoas estavam cercando a saída, saí correndo do local. No caminho, subi uma ladeira, eu torço para o Corinthians, era domingo, e estavam jogando Corinthians e Palmeiras, havia um sujeito ouvindo rádio, perguntei para o mesmo quando que estava o jogo, e o mesmo respondeu que estava 3x0 para o Corinthians, fiquei alegre e vibrei de felicidade. Não sabia que o sujeito era Palmeirense, o mesmo pegou um paralelepípedo, e só não me acertou porque a pedra escapou de sua mão. O mesmo gritava que ia me matar. Eu fiquei branco de medo e saí correndo.

5º Caso: Quase fui vítima de um assalto, numa farmácia localizada na av. Maria Amália Lopes, Tremembé.

Eu trabalhava no Juizado Especial Cível da Vergueiro. No final da tarde retirei um mandado urgente. Fui em direção a av. Maria Amália Lopes, Tremembé. Cheguei no local às 21 horas, no mesmo havia uma farmácia que estava sendo assaltada, eu estava saindo do carro, os bandidos vieram em minha direção e voltei para o carro pois era um assalto. Fechei a porta e saí do local. Trinta minutos depois, retornei ao local, e, na farmácia, fui informado que a pessoa a ser penhorada era desconhecida.

6º Caso: Sofri ameaça de morte por parte de um executado que morava no Brás.

Um dia, trabalhando no Juizado Especial Cível, fui cumprir um mandado de penhora, fui três vezes ao local e não encontrei ninguém. Era uma casa abandonada, estava com os vidros quebrados e praticamente vazia. Deixei meu telefone com a mulher que morava no local, escrevendo Oficial de Justiça “José de Almeida”. O telefone não foi contatado. Voltei ao local, e finalmente encontrei o devedor. A dívida era de 4 mil e as tralhas do local não valiam nem 500. Certifiquei falta de bens suficientes para penhora. O executado forneceu o endereço no Interior, onde estavam seus bens, certifiquei pedindo expedição de carta precatória. Estava em casa quando tocou o telefone e um homem disse que queria falar com o sr. José de Almeida, eu disse que era eu mesmo, e uma voz disse: - Sr José de Almeida, você é um porco, nojento, quero que você morra de câncer, quero te matar. Desliguei o telefone assustado, avisei ao escrivão do cartório, à polícia militar e ao meu advogado, dr. Rui Jorge Pimentel. Não recebi mais chamadas.

7º Caso: Sofri acidente de veículo na rodovia Fernão Dias, no período da noite.

Eu trabalhava no Juizado Especial Cível da Vergueiro. Um dia, cheguei ao cartório, retirei uma intimação urgente para o bairro do Tremembé. Dirigi-me ao local e constatei que a pessoa havia mudado. Voltava à noite, por volta das 21 horas, pela rodovia Fernão Dias, quando um caminhão bateu na traseira de meu carro. Um barulho enorme soou, parei no acostamento e constatei que havia quebrado a lanterna e o motorista do caminhão fugiu do local.

8º Caso: Sofri ameaça de morte por uma testemunha no bairro da Penha.

Eu trabalhava no Fórum Criminal, saiu um mandado urgente para o bairro da Penha. Ocorreu um assalto em uma imobiliária, intimei pessoalmente uma testemunha. A testemunha não foi à audiência, sendo que a juíza mandou conduzi-la. Era domingo, dirigi-me ao local, as pessoas almoçavam. Toquei a campainha e ninguém atendeu, pesquisei vizinhos, sendo que todos informaram que na casa a testemunha estava presente. Certifiquei o fato a juíza, a mesma mandou o uso de recurso policial. Dirigi-me ao local e o encontrei fechado. Contatei a policia militar, o reforço chegou. Uma senhora atendeu a porta e informou que a testemunha, seu filho, iria comparecer

à audiência. Em ato contínuo, pedi o telefone de seu filho. Por telefone a testemunha disse que os vizinhos pensavam que ele era o ladrão, e que sua mãe sofria do coração, e que se ela morresse ele iria me matar. Compareci no dia da condução coercitiva, e comuniquei o fato ao escrivão diretor. O mesmo informou a juíza e a testemunha foi advertida verbalmente na audiência.

9º Caso: Ameaça de morte num cortiço na av. Prudente.

Um dia, cheguei a um cortiço no bairro da Vl. Prudente, entrei, subi as escadas, e encontro um casal, eles perguntaram qual a finalidade da intimação, disse que não sabia, e lendo constataram que tratava-se de uma investigação de paternidade. Depois de cumprido o mandado, a esposa fechou a porta da casa comigo dentro e começou a quebrar toda a casa, gritando com o marido. Um rapaz no local falou que eu saísse dali rapidamente. No caminho, um casal de velhos começou a me agredir com palavras e ameaças de morte. Entrei no carro e fui embora. A mulher gritava: – Você acabou com uma família. – Para ganhar uns trocados você acabou com uma família. Fui embora assustado.

10º Caso: Carro atolado em uma favela em Itaquaquecetuba.

Eu trabalhava no Fórum Criminal e fui para Itaquaquecetuba pela Rodovia Airton Senna. Saí de casa às 5 horas da manhã e terminei o serviço ao meio dia. O carro atolou em uma favela, pois havia chovido a madrugada inteira. O local estava cheio de buracos e lama. Com a ajuda de três pessoas consegui tirar o carro do local. O carro ficou cheio de lama.

11º Caso: Furto de carro na estação de metro Carrão.

Passei no concurso para Oficial de Justiça em 1986, e assumi o cargo em 1987. Comprei um fusca 1964. Trabalhei com o fusca de 1987 a 1990. O carro apresentava sérios problemas mecânicos e também estava dando enormes gastos com manutenção. Achei que ninguém roubaria aquele carro. Certo dia, estacionei o carro no metrô Carrão e tinha que ir à rua Tuiuti, à noite, para cumprir mandado. A rua Tuiuti ficava do outro lado do metrô Tatuapé. Estacionei o carro no metrô Carrão, na rua Apucarana. Peguei o metrô, desci na estação Tatuapé e fui cumprir o mandado na rua Tuiuti. Eram 20 horas, uma sexta-feira, quando voltei ao local onde havia estacionado meu carro, o mesmo não estava no local. Num prédio em construção, na portaria, o porteiro informou que três homens haviam roubado o carro, mas que ninguém tinha certeza se era furto ou se eles eram os donos do mesmo. Lavrei um B.O. no 30º Distrito do Tatuapé. Naquele fim de semana foi batido o recorde de furtos de carro.

12º Caso: Entrada e saída de lugares degradantes.

Trabalho como Oficial de Justiça há 23 anos. Trabalhei no Fórum Criminal durante 15 anos, sendo que os lugares visitados eram sempre cortiços, favelas, pontes, viadutos, albergues e locais periféricos ao extremo. Tive um caso em que quase uma ponte desabou na Vl. Maria. Enfrentei barreiras, lugares sem iluminação. São Paulo é uma cidade rica, mas cercada de miséria e pobreza assustadora. Vi pessoas baleadas. Visitei presídios sem as mínimas condições de higiene. Presenciei pessoas com fome, ignorância, barracos, o submundo da vida.

13º Caso: Intimação de advogados.

Quando entrei no Fórum Criminal, em 1987, os advogados eram intimados pessoalmente, por mandado. Muitos escondiam-se e ainda ameaçavam os Oficiais de Justiça com representações. Muitas vezes eram pessoas desajustadas, alcoólatras, e com os mais diversos problemas possíveis.

14º Caso: Problemas de saúde.

Fui acometido três vezes com problemas de estresse. Tive problemas financeiros em decorrência de perda de diligências, adicionais de tempo de serviço, férias e gastos excessivos com remédios. Devido ao estresse adquiri problemas de pressão alta, para a qual tomo remédios até hoje. Também tive problemas de micose e calos nos pés, tendinite na perna, problemas de coluna e outros mais. Devido ao fato de dirigir sentado, e passar muitos fins de semana certificando mandados, também tive problemas de hemorróidas.

15º Caso: Exploração e trabalho em demasia.

Os Oficiais de Justiça desfrutam de horário especial de trabalho, assinam ponto e levam o serviço para casa. Pessoas pensam que isso é mordomia, porém, trabalham muitas vezes à noite, nos fins de semana, com uma carga horária de até 12 horas por dia. Muitas pessoas morrem e adoecem em diligências.

16º Caso: Problemas ocorridos na manutenção de carro particular.

Passei no concurso de Oficial de Justiça em 1986. Em 1987 adquiri um fusca 1964, sendo que trabalhei com esse veículo até 1990, quando o mesmo foi furtado. Gastei muito dinheiro na manutenção e conservação do carro. De 1990 até 1996 trabalhei de ônibus, sendo que em 1994 tive uma crise de estresse e fui internado em clínica psiquiátrica. Em 1996 adquiri um Gol 1000, 1996. Tive gasto com IPVA e Seguro. No começo, não tive gastos com manutenção. Depois de quatro anos, quando rodei mais de 50 mil quilômetros, comecei a enfrentar problemas contínuos. Os problemas ocorreram a partir do ano de 2000. Tive problemas de estofamento, carburador, radiador, bateria, fui vítima de constantes batidas, multas e problemas de parte elétrica. Em 2009, vendi o Gol.

17º Caso: Várias chamadas de reforço policial em diligências.

Chamei vários reforços policiais, devido ao fato de muitas pessoas desobedecerem ações judiciais. Esse fato,causa sérios problemas de tensão no funcionário, que muitas vezes é obrigado a diligenciar de noite e nos fins de semana.

18º Caso: Penhora na Associação Portuguesa de Desportos.

Eu trabalho no Juizado Especial Cível da Vergueiro. Saiu um mandado de penhora na boca do caixa da bilheteria da Portuguesa de Desportos. O valor da dívida era de 15 mil reais. Tive que penhorar 500 reais por vez. Compareci na bilheteria da Portuguesa de Desportos 30 vezes para quitar o débito. Compareci a jogos aos sábado e domingos, e à noite durante a semana. Além de ter que suportar 100 mandados mensalmente, ainda tive um que foi cumprido em 30 vezes.

19º Caso: Sobrecarga de serviços.

Um de nossos problemas como Oficial de Justiça é a sobrecarga de serviços. Cumprimos 100 mandados por mês, na zona Norte, Brás e Pari. O Oficial de Justiça tem que se deslocar muitas vezes a um Fórum distante. E é obrigado a cumprir serviços em todas as partes. Fazia dez anos que não havia concurso para Oficial de Justiça. Desrespeito às normas trabalhistas. O Tribunal de Justiça não tem pago a FAM, férias vencidas, licenças-prêmios vencidas, diligências defasadas, salário base e salários no geral. Um Oficial de Justiça do Tribunal recebe um salário inicial de 3 mil reais, sendo que esse valor pago pelo Tribunal Regional do Trabalho é de 12 mil reais. A Constituição prevê salários iguais para funções assemelhadas e isto não é respeitado.

20º Caso: Ameaça de morte por um bêbado numa diligência.

Fui cumprir uma diligência em uma empresa, e uma pessoa informou que o requerido havia mudado, virei as costas e entrei no carro, quando o mesmo gritou que iria me matar, percebi que o homem estava alcoolizado, fui embora rapidamente.

21º Caso: Ameaçado pelo marido de uma requerida.

Fui a uma casa de uma requerida. Cheguei à sua residência e não logrei localizar bens suficientes para penhora. A requerida pediu meu telefone para o caso de qualquer problema. Às 22 horas estava em casa descansando quando o telefone tocou, uma voz de homem se identificou como marido da requerida, o mesmo perguntou: - O que você estava falando com minha mulher?. Vou contar para o juiz o que você fez.

22º Caso: 30 mil mandados cumpridos.

Em 23 anos de Tribunal, cumpri cerca de 30 mil mandados. Penso que a quantia é abusiva, pois devido à idade, o corpo enfraquece.

José de Almeida Pessoa – Oficial de Justiça

Fonte: Aojesp

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS