DIA NACIONAL DE LUTAS.

Brasília, 23 de março de 2011

Política de presença, participação e resultados.
Pelo segundo ano consecutivo, FOJEBRA e FENASSOJAF realizaram conjuntamente em Brasília o Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça. Desde 2008, o evento é realizado no dia 25 de março mas, visando a melhores resultados em razão do calendário de 2011, as Federações decidiram realizar o evento desse ano no dia 23 de março. Com ampla cobertura da TV Câmara e do Setor de Comunicação da CSPB, o evento teve grande repercussão em Brasília e, consequentemente, em todo o país.

Presença e participação - Aproximadamente 200 Oficiais de Justiça, entre Estaduais e Federais, de diversos estados, convergiram para a capital federal e participaram da programação, que incluiu o acompanhamento da sessão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), à partir das 10 horas, quando foi aprovado requerimento das duas Federações para a realização de audiência pública a fim de debater a Aposentadoria Especial dos Oficiais de Justiça. Ainda nesta questão, o PLP 554/2010, apensado ao PLP 330/2006, ganhou a relatoria do Deputado Policarpo (PT-DF).
Após o trabalho junto a CTASP, os participantes concentraram-se nas imediações da entrada do Anexo II da Câmara, promovendo ato de visibilidade com a exibição de faixas, contendo as principais reivindicações (aposentadoria especial, porte de arma e isenção de IPI), bem como, manifestação através de palavras de ordem. Ato contínuo, dividiram-se em vários grupos, visitando e promovendo contatos com os 594 gabinetes do Congresso, entregando uma revista produzida pelas federações, contendo a pauta com as principais reivindicações da classe.
O evento foi encerrado com um debate sobre a Aposentadoria Especial, realizada no auditório da FENAJUFE, cuja mesa foi composta pelos presidentes da FOJEBRA, Paulo Sérgio Costa; da FENASSOJAF, Joaquim Castrillon; da AOJESP (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo), Yvone Barreiros Moreira e pela Vice-Presidente da FENASSOJAF, Iracema Pompermayer. Também participaram dos debates o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e o Dr. Rudi Cassel. Entre os presentes, estavam os presidentes de diversas entidades que integram a FOJEBRA.
O ponto principal do debate foi o texto da proposta de emenda ao Projeto de Lei da Aposentadoria Especial, elaborado pelo Dr. Rudi Cassel, Assessor Jurídico da FOJEBRA e da FENASSOJAF, que terá como assessor parlamentar Alexandre Marques. O conteúdo final do texto que será apresentado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) definirá as categorias beneficiadas e contemplará a paridade, a conversão de tempo especial em tempo comum, a integralidade e a garantia do poder aquisitivo das pensões.
Primeiros resultados - Porte de Arma: O movimento foi decisivo para a imediata movimentação do PLC 30/2007, uma vez que, depois de meses de estagnação, o requerimento de lavra do Senador Cristovam Buarque (nº 1009/2010), foi incluso na ordem do dia da Sessão Deliberativa do dia subseqüente (24). Assim, em razão de que a matéria já está instruída pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, segue agora à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e daí, posteriormente, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O presidente da FOJEBRA, Paulo Sérgio Costa da Costa declarou que “as pautas construídas foram positivas, pois tudo o que nós reivindicávamos foi conquistado com a participação maciça dos Oficiais de Justiça. Também como vitória, nós vimos que o deputado Policarpo (PT/DF) assumiu a relatoria do processo sobre a Aposentadoria Especial, além da distribuição do material da Fojebra, que foi muito positiva". Também agradeceu aos colegas que se deslocaram até Brasília, enfatizando que eles estão ajudando a construir a história dos Oficiais de Justiça no Brasil e disse esperar que o Dia Nacional de Lutas seja um movimento sempre crescente.
Por sua vez, o presidente da FENASSOJAF, Joaquim Castrillon declarou que o Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça de 2011 foi um sucesso, destacando a aprovação da audiência pública na CTASP. “Somente a união dos Oficiais Federais e Estaduais pode mostrar o caminho para atingirmos os nossos objetivos, especialmente os que nos são comuns, como a Aposentadoria Especial, o Porte de Arma institucional e a Redução de IPI na compra de veículos” afirmou.
Através de seu presidente e de sua diretoria, a FOJEBRA destaca que o sucesso do evento é resultado da parceria com a FENASSOJAF, que demonstrou que todos os Oficiais de Justiça - estaduais e federais - estão unidos em busca de seus direitos. A FOJEBRA parabeniza e agradece a todos os Oficiais de Justiça que se deslocaram até Brasília; à FENAJUFE e à CSPB - que contribuíram com a logística e com o sucesso do evento; aos presidentes e às diretorias das entidades que compõem a FOJEBRA (Associações e Sindicatos) e às entidades que compõem a FENASSOJAF (Assojaf´s).


Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal manifesta apoio à FOJEBRA

O Presidente do SOJ - Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal, Carlos de Almeida, encaminhou mensagem de congratulação e de apoio à FOJEBRA pela passagem de mais um Dia Nacional de Lutas da categoria. Carlos de Almeida é companheiro de lutas da categoria e, a convite da FOJEBRA, participou do Dia Nacional de Lutas da categoria em 2008 em Brasília e acompanha de perto as lutas dos Oficiais de Justiça brasileiros. Veja abaixo o teor da mensagem:

"Exmo. Sr. Presidente do FOJEBRA Paulo Sérgio da Costa


O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) – Portugal, vem por este meio cumprimentar os companheiros Oficiais de Justiça no Brasil que comemoram, no dia 25 de Março, mais um ano de intensas e significativas lutas em prol da valorização da classe em todo o território brasileiro.


Na ocasião de mais um aniversário, como não poderia deixar de ser, o SOJ Portugal também vem prestar inteira solidariedade na luta dos Oficiais de Justiça no Brasil, trabalho este que visa, dentre outras reivindicações, o curso superior como requisito de ingresso, uma das formas mais eficazes de valorização profissional de nossa categoria; regime diferenciado de aposentadoria que salvaguarde a disposição destes profissionais, bem como o reconhecimento do porte de armas para a prática cotidiana da categoria.

Na expectativa que os Oficiais de Justiça em todo o território brasileiro consigam atingir suas reivindicações, faço votos de prosperidade, evolução e progresso na jornada diária da classe.


Com os meus melhores cumprimentos. O Presidente da direcção, Carlos de Almeida.


Palácio da Justiça – Rua Marquês Fronteira 1098-001 Lisboa, soj.sindicato@gmail.com | geral@soj.pt | www.soj.pt "




Diretoria
Escrito por Paulo Sérgio Costa da Costa
Sexta, 25 de Março de 2011 - 16:06
Relatório de atividades em Brasília





22/03 – 19 horas – Reunião da diretoria

Diretores da FOJEBRA pedem demissão em bloco.





Durante a reunião de trabalho da diretoria executiva da FOJEBRA, às vésperas do Dia Nacional de Lutas, quatro diretores e dois conselheiros solicitaram exoneração de seus cargos, alegando os mais variados motivos de ordem pessoal. Com a saída dos companheiros Cláudio Martins de Abreu (Sindojus/MG), João Batista Fernandes de Sousa (Sincojust/CE), Genésio Massao Yamanoi (Sindojus/MG), Pedro Paulo Alves da Costa (Sindojus/GO), Mauro Xavier de Souza (Sincojust/CE) e Ricardo Augusto de Andrade (Sindojus/MG), restaram vagos os cargos de 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Diretor de Comunicação (*), Coordenador da Região Centro-Oeste e Coordenador da Região Nordeste, além outros dois no Conselho Fiscal.





No tocante ao Conselho Fiscal, em razão do estatuto prever cargos suplentes, dois destes serão automaticamente guindados a titularidade. Os cargos vagos na diretoria executiva serão preenchidos entre os remanescentes.





(*) O Diretor de Comunicação adiou sua exoneração até a próxima Assembléia Geral, que ocorrerá em Boa Vista/RR, nos dias 28 e 29 de maio de 2011.





23/03 – Das 9 às 18 horas. Atividades relacionadas ao Dia Nacional de Lutas;





21 horas - Reunião de avaliação do evento, onde compareceram algumas entidades.





24/03 – Visitas a gabinetes de parlamentares.

Fonte: FOJEBRA.
Textos copiados em sua integralidade.
Publicados em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.