sexta-feira, 4 de março de 2011

EXTINCÃO?

O colega Francisco José Bezerra de Aquino, grande comentarista e colaborador do Fórum FOJEBRA, em seu comentário publicado no dia 28.09.2010 (Atuação Estratégica FOJEBRA/FENAJOSSAF), mostra uma preocupação, justificável, com as muitas querelas pendentes que travamos nos níveis estaduais e federal.
Entretanto, uma delas, para mim, é "prego batido, ponta virada", ou seja, não se pode extinguir o cargo de OJ, sem que sejam extintas as suas atribuições. O que tem acontecido, em alguns estados da federação, volto a dizer, é a extinção da denominação do cargo de OJ, para uma outra como, por exemplos, Técnico Judiciário ou Analista Judiciário, com a preservação das atribuições (especialidade em execução de mandados)
Portanto, Caros Colegas, deixemos de lado essa conversa de extinção do cargo de OJ!!!
O Sistema Jurídico Brasileiro, não está preparado para tornar o OJ um profissional dispensável, descartável ou obsoleto. Não existe previsão de uma forma alternativa de execução da ordem judicial, que não seja através do seu materializador, o OJ!

É notável, contudo, que existe por parte dos TJs, um levante objetivando o enfrequecimento, a desmobilização da nossa categoria que, a cada dia, torna-se mais consciente, mais una e, portanto, mais forte.
Tal tentativa de desmobilização não se dá no âmbito da extinção do cargo de OJ. Acontece nas tentativas de mudanças da nossa de nominação, que é confundida com extinção do cargo. Acontece nas procrastinações das nossas demandas, no não reconhecimento de que a carreira de OJ é jurídica e que deve ser exercida por bacharéis em direito.
Acontece, por fim, quando os TJs não reconhecem o nosso direito de greve e julgam-nas a revelia da CF e dos pré-requesitos atendidos (caso da Paraíba), irregulares, inconstitucionais, desafiadoras, desonestas, intranquilas e etc.
Precisamos, sim!
Tomar cuidados com as tentativas sórdidas, esquematizadas nos bastidores dos Poderes, de nos desmobilizarem, mostrando-nos uma falta de importância que não temos!
Somos sim, necessários,  importantes e indispensáveis para o Judiciário Brasileiro!
Quando entendermos isso, com certeza, estaremos um passo a frente dos nossos algozes.
Enfim, para terminar. SOMOS TÃO IMPORTANTES QUE ENCOMODAMOS OS QUE SE JULGAM MAIS IMPORTANTES!

Por RUI RICARDO RAMOS.

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3 ANOS DE MEIRINHOMOROFICIAL E DE PRESTAÇÃO DE INFORMES AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS.