O presidente nacional do OAB, Ophir Cavalcante, considerou "simplista"a solução apresentada pelo presidente do STF, ministro César Peluso, de reduzir as instâncias de apresentação de recursos para tornar a Justiça mais rápida. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada em 30.12.10, Cavalcante falou que falta gestão profissional à Justiça, pois há "juízes que só trabalham três dias na semana ou que engavetam recursos."
Ophir rebateu as informações do presidente do STF, divulgadas pelo Estadão na terça-feira (28.12.10).
Para o jornal, Peluso afirmou que vai trabalhar para mudar a Constituição e estabelecer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao STJ e ao STF serviriam, apenas, para tentar anular as decisões. "O Brasil é o único país no mundo que tem quatro instâncias recursais", afirmou Peluso.
Fonte: Consultor Jurídico.
Por RUI RICARDO RAMOS.
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