AGORA MEIRINHOMOR.OF ESTÁ NA dIHITT
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ATENÇÃO OJs PARAIBANOS!!
DESDE O DIA 04 DE JUNHO DE 2011 QUE DEIXAMOS DE DAR CUMPRIMENTO AOS MANDADOS ORIUNDOS DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. TERMINOU O CONVÊNIO EXISTENTE E NÃO TEMOS MAIS O INTERESSE EM RENOVÁ-LO. DESTA FORMA, A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DEVERÁ SUBMETER-SE AOS DITAMES DO ART. 19 DO CPC, ANTECIPANDO O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. OS MANDADOS QUE COMUNIQUEM EXTINÇÃO PROCESSUAL ÀS PARTES, TAMBÉM, DEVEM SER DEVOLVIDOS. VEJAM O PROVIMENTO 002/2007 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. O MODÊLO DE CERTIDÃO PARA A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS, PODE SER ENCONTRADO NO CORPO DESTE BLOG OU NO SITE DO SOJEP (www.sojep.org/)
O SOJEP PROTOCOLOU JUNTO AO TJ/PB SUGESTÕES PARA AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO 15/2002 DO CONSELHO DE MAGISTRATURA. COMO O TEXTO É MUITO LONGO, FEZ-SE NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA PRÓPRIA PARA A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO TEXTO. PARA OBSERVAREM A MINUTA, ROLEM O BLOG ATÉ O FINAL, ONDE ENCONTRARÃO O ENUNCIADO. CLIQUEM NELE E VEJAM A PROPOSTA DA NOVA REDAÇÃO.
O SOJEP PROTOCOLOU JUNTO AO TJ/PB SUGESTÕES PARA AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO 15/2002 DO CONSELHO DE MAGISTRATURA. COMO O TEXTO É MUITO LONGO, FEZ-SE NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA PRÓPRIA PARA A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO TEXTO. PARA OBSERVAREM A MINUTA, ROLEM O BLOG ATÉ O FINAL, ONDE ENCONTRARÃO O ENUNCIADO. CLIQUEM NELE E VEJAM A PROPOSTA DA NOVA REDAÇÃO.
EM 16/07/2011 - ATENÇÃO: OUTRA ENTIDADE QUE NÃO O SOJEP FIRMOU CONVÊNIO COM A FPE. TAL CONVÊNIO NÃO ATINGE OS OJs FILIADOS AO SINDICATO. PORTANTO, CONTINUEMOS DEVOLVENDO TODOS OS MANDADOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM FAVOR DA FPE.
Por RUI RICARDO RAMOS.
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