1.
PREGÃO ELETRÔNICO E A CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS
A implantação de pregões
eletrônicos nas comarcas-polo torna-se uma necessidade administrativa que
resulta na melhor qualidade da prestação de serviço externo realizada pelos
oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Experiência bem-sucedida no
Fórum Cível da comarca da Capital, o aludido experimento vem acarretando a
celeridade do cumprimento dos atos de comunicação e de constrição legal nesta
localidade, beneficiando o andamento dos processos judiciais.
O Sindicato dos Oficiais de
Justiça do Estado da Paraíba (SINDOJUS-PB) vem dialogando com a gestão
administrativa do órgão patronal para que os processos administrativos (que
tramitam desde 2009) para instalação dos pregões eletrônicos nas comarcas de
Campina Grande e Santa Rita sejam, finalmente, encaminhados para o setor de
licitação, antecipando os agradecimentos da categoria ao Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos e aos juízes-diretores dos fóruns judiciais das
respectivas circunscrições acima aventadas pela empreendedora iniciativa que
tornará mais eficiente as atividades funcionais externas desenvolvidas pelo
oficialato, ocasionando a maior fluidez da engrenagem cartorária dos feitos
judiciais, visando a qualidade total e o cumprimento das metas estabelecidas
pelo Conselho Nacional de Justiça para os tribunais brasileiros.
2.
REFORMA E APARELHAMENTO DAS SALAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
O Sindicato dos Oficiais de
Justiça do Estado da Paraíba (SINDOJUS-PB) protocolou, no dia 07 de março do
ano corrente, requerimento administrativo para o Comitê Diretivo de Tecnologia
de Informação solicitando providências para o aparelhamento das salas de
oficiais de justiça das comarcas judiciárias, em cujo anexo está disposto o
levantamento in loco das necessidades
destes setores em cada circunscrição. Os pleitos acima pretendidos vem permitir
a certificação e a devolução diária pelos oficiais de justiça dos atos de
comunicação e de constrição legal para os cartórios, fomentando a celeridade
processual.
3.
NOVOS COMANDOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
Mediante propositura
administrativa do SINDOJUS-PB, em consonância com os termos dos atuais
convênios firmados com a Fazenda Estadual e municipais, estabelecendo, também,
o ressarcimento das diligências infrutíferas, a entidade classista está
aguardando a inserção dos novos comandos afeitos às diligências pela Gerência de
Sistemas do TJPB, cujas telas já foram devidamente adaptadas, no processo
administrativo pela Gerência de Atendimento, à realidade posta no acordo acima
conveniado pelas partes interessadas.
4.
NOVA RESOLUÇÃO SOBRE RESSARCIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Está avançada a investidura
administrativa do SINDOJUS-PB no TJPB sobre a nova proposta de resolução que
tratará, entre outros temas relativos ao funcionamento das Centrais de
Mandados, do ressarcimento das diligências efetuadas pelos oficiais de justiça
no cumprimento de seu mister.
5.
CARTEIRAS FUNCIONAIS
Segundo informações colhidas
junto ao Gabinete da Presidência do TJPB, está adiantada a tramitação do
processo administrativo para a confecção das carteiras funcionais dos
magistrados e servidores deste órgão judiciário.
A
Diretoria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário