quarta-feira, 7 de março de 2012

SINDOJUS/RN : RESULTADO DA ÚLTIMA ASSEMBLÉIA GERAL

No último sábado (03/03/2012), por volta das 10 horas, os Oficiais de Justiça do Estado do RN se reuniram nas dependências do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, sito a Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal, em Assembleia Geral. Na pauta:

1. Prestação de Contas ano 2010 e 2011 (Art. 13, § 5º, do Estatuto do SINDOJUS/RN); 
2. Elaboração da pauta de Reivindicação para o ano de 2012 (Art. 13, VIII e Art. 13, § 3º, inciso II, letra c, do Estatuto do SINDOJUS/RN); 
3. Eleição dos Delegados que irão a Brasília para o Dia Nacional de Lutas, em 21 e 22 de março de 2012; 
4. Eleição dos Delegados que irão a Curitiba/PR para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da FOJEBRA nos dias 23 e 24 de março de 2012; 
5. Assuntos Gerais. 

Durante a assembleia a mesa encaminhou questão de ordem para que a assembleia autorizasse a apresentação da Consultora da Claro Barbara para apresentar uma proposta de plano de dados e voz (tablet e celular) aos sindicalizados.

Em relação a Prestação de Contas ano 2010 o Diretor Coordenador fez um relato com relação à prestação de 2010, pois, inexistem conselheiros para assinar o Parecer, por motivos diversos. Uma questão de ordem do companheiro José Carlos, que opina pela continuidade da prestação de 2010, pois a assembleia é soberana para suprir tal deficiência, o coordenador coloca em apreciação e o encaminhamento foi acatado por unanimidade. Ato contínuo foi convidado o Diretor Financeiro da atual gestão Senhor Francisco Campos para fazer o relato das contas de 2010, através do balanço anual, ressaltando que os balanços 2010/2011, serão registrados em cartório já que é uma prática da contabilista que contratamos, a Sra. Martha Rocha, onde na oportunidade foi apresentada para todos os presentes. Após esclarecimentos das dúvidas suscitadas, o Diretor Coordenador pergunta a todos se estão em condições de votar a presente Prestação de Contas do Ano de 2010, em votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a pauta, demos início a Prestação de Contas do ano de 2011, sendo explicada a ausência do conselheiro Wherton Penha e convida o Diretor Financeiro para fazer a leitura da prestação de contas nos moldes do ano de 2010. Após esclarecimentos das dúvidas suscitadas e explicitado que os Balancetes a partir de janeiro do corrente ano, serão disponibilizados no site da entidade. Uma questão de ordem fora suscitada pelo companheiro José Carlos, que se faça a leitura do balancete de janeiro de 2011 e do balanço anual, que foi acatada imediatamente pela mesa diretora. Após a leitura, o Diretor Coordenador pergunta a todos se estão em condições de votar a prestação de Contas do Ano de 2011, em votação foi aprovado por unanimidade.

O segundo ponto de pauta foi a Elaboração da Pauta de Reivindicação para o ano de 2012 (Art. 13, VIII e Art. 13, § 3º, inciso II, letra c, do Estatuto do SINDOJUS/RN). Foram relacionados os seguintes pontos:

1. Pagamento do AA e da IT atrasados;
2. Data Base para os servidores do Judiciário;
3. Reposição das Perdas Salariais;
4. Projeto de Remoção paro os OJ’s;
5. Pedido de Providência dos Processos Administrativos solicitados pelo Sindicato no ano de 2011;
6. Concurso Público para os Oficiais de Justiça;
7. Participação na elaboração da Reforma das Leis 242 (plano de cargos) e 165 (lei de organização judiciária).

Foi suscitado pela assembleia que se fizesse uma consulta junto a Corregedoria Geral da Justiça do RN - CGJ/RN, vislumbrando a possibilidade de:

1º) Cadastro de servidores junto a Fazenda Nacional;
2º) Habilitar os Oficiais de Justiça para consultas junto ao banco de dados do DETRAN, possibilitando mais uma ferramenta de trabalho;
3º) Consultar a CGJ/RN da possibilidade dos Oficiais de Justiça serem habilitados junto aos processos que tramitam com segredo de justiça.

O Diretor Coordenador está aguardando a abertura da agenda da Presidenta do TJ-RN, para que possamos marcar uma audiência.

O 3º ponto de pauta tratou da Eleição dos Delegados que irão a Brasília para o Dia Nacional de Lutas, nos dias 21 e 22 de março de 2012 – Ficou pré-estabelecida na reunião do Conselho Deliberativo da entidade, as condições para participar do Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça e Assembleia Geral da FOJEBRA, onde, os diretores da Federação: Jailson da Costa e Silva (Secretário Geral) e Francisco José Campos (Presidente do Conselho Fiscal), como também, Canizo Praxedes de Aquino (Coordenador Geral do SINDOJUS-RN), serão custeados integralmente pelo sindicato. Foi feito um encaminhamento pelo companheiro Sueldo, vislumbrando, pois, a futura saída da FOJEBRA, portanto, para não gastarmos os nossos recursos e depois não termos condições de acompanharmos os projetos de interesse da nossa categoria, que se complete o quadro de delegados num total de cinco. CANDIDATOS: José Carlos de Oliveira e Pedro Crisóstomo de Freitas, ficando o companheiro Marlilton Araújo de Paiva de confirmar sua ida a Brasília-DF, de acordo com a disponibilidade na faculdade e custeando sua passagem.

A Eleição dos Delegados que irão a Curitiba/PR para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da FOJEBRA nos dias 23 e 24 de março de 2012 foi o 4º ponto de pauta da assembleia. Conforme acordado no item anterior da pauta, os Delegados habilitados nesta assembleia para representar a nossa entidade na referida convocação são os companheiros elencados acima. Teremos, também, a participação de dois companheiros no evento configurando-se como ouvintes, são eles: Naide Gois Bay e Edvaldo Tavares Pessoa. 

O 5º e último ponto de pauta (Assuntos Gerais) iniciou falando-se em GTNS. Lembra os companheiros que o MS está na pauta do pleno na quarta-feira, dia 07/03/2012, e foi facultada a palavra ao companheiro Galotte fazendo suas considerações dos vários votos dos desembargadores sobre a matéria. Em relação a URV existe uma possibilidade de acordo junto ao Governo do Estado, palavras do Miguel Josino, incluindo a GTNS, para pagamento das pendengas.

E nada mais havendo a tratar, o Diretor Coordenador encerrou a sessão.


Fonte: SINDOJUS/RN
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS

Um comentário:

  1. Olá Rui, O seu blog está colocando virus no meu blog:http:/ asojespi.org.br/portal cena sindicato -2-800x514.jpg
    Deve ser alguma imagem, favor conferir e retirar.
    Obrigada
    Dorli

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