A Corei pretende abraçar, na prática, a metodologia do Sindojus-CE para corrigir as distorções dos servidores do TJCE. Nossa metodologia adota duas fases:nivelamento e parametrização. No nivelamento, todos os servidores, tanto da Capital quanto do interior, devem estar no mesmo plano de cargos, seja no PCCR novo ou o anterior.
O analista de sistemas Hertz Vieira engenhosamente preferiu coletar os dados antes da implantação do novo PCCR, quando todos os servidores ainda estavam no PCCR antigo. Feito isto, a partir do cargo e da data da posse será procurado um servidor da capital em idênticas condições para servir de parâmetro. Se não for encontrada uma correspondência exata, será adotada a correspondência próxima e mais antiga, de maior vantagem para o servidor do interior.
A proposta do Sindjustiça é inflexível e simplória, estipulando que um determinado servidor do interior, empossado em determinado ano, deveria estar em determinada referência. Na sua ingenuidade, a proposta não leva em consideração as idiossincrasias do sistema de progressões do TJCE que é bastante assimétrico e que foram alargadas ao longo do tempo. A consequência prática é que as vítimas das distorções vencimentais perderiam, em média, uma referência se a proposta do Sindjustiça viesse a ser aplicada. Veja abaixo o quadro comparativo das duas propostas.
A conclusão lógica é que o impacto financeiro da proposta do Sindojus-CE é maior que a proposta do Sindjustiça e que efetivamente produz a tão sonhada isonomia justamente por abranger uma maior quantidade de servidores e aplicar o verdadeiro tratamento isonômico.
Desta forma, fica plenamente demonstrado que o Sindojus-CE está efetivamente trabalhando em prol de todos os servidores do Poder Judiciário, independente do cargo que ocupa. Não esperamos agradecimentos, mas pelo menos que o Sindjustiça tenha a honestidade política de creditar a autoria dessa proposta a quem de direito.
Servidores ingressos pós-2002
Defendemos que a solução para as distorções produzidas pelo enquadramento em diferentes tabelas esteja no mesmo nível de prioridade que as distorções produzidas pela diferença de entrâncias.
O representante do Sindjustiça na Corei já afirmou "que não priorizará a correção desta distorção, a não ser que a administração queira fazer". Desta forma, o mesmo deixa à sorte dezenas e dezenas de servidores. O sindojus-CE diante dessa "atuação" do outro sindicato deixa os Oficiais de justiça tranquilos que isso não ocorrerá com nossa categoria. Enquanto aos demais servidores, só temos a lamentar.
Rogamos para que o outro sindicato mude de posição, pois se não o fizer, pode acontecer que jamais sejam corrigidas estas distorções, prejudicando assim dezenas de pais e mães de família que por ele são representados.
Avisamos, o Sindojus-CE não abrirá mão de resolver o problema dos nossos 13 Oficiais distorcidos pós-2002.
Terceira forma de distorção
Analisando os dados produzidos pela Corei, o Sindojus-CE detectou a existência de uma terceira forma de distorção vencimental. Trata-se da distorção da ascensão por antiguidade. Um servidor empossado no mesmo dia que outro deveria ter análogo número de ascensões por antiguidade. Mas não é o que ocorre com dezenas de servidores lotados no interior. O Sindojus-CE protocolizará amanhã, 23, requerimento para solucionar mais esta distorção.
Fonte: SINDOJUS/CE
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS
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