CARTA DO RIO DE JANEIRO.

Oficiais de Justiça reagem em todo o Brasil e se encontram com a ministra Eliana Calmon.

FOJEBRA e FENASSOJAF unem Oficiais de Justiça Federais aos Estaduais, juntando suas bandeiras de lutas por um Poder Judiciário eficiente, célere e justo.

A perda dos direitos da classe sensibilizou os Oficiais de Justiça Federais e Estaduais, sendo esses últimos os mais prejudicados. Após terem conquistado o nível universitário no Senado, com a aprovação do PL nº 107/07 e a Resolução nº 48/2007, no Conselho Nacional de Justiça, reafirmando a necessidade do nível superior para a classe. A Procuradoria vetou o Projeto de lei nº 107 e o CNJ revogou a Resolução 48. 

Tais prejuízos e injustiças UNIFICARAM DE VEZ os Oficiais de Justiça Federais aos Estaduais, juntando suas bandeiras de lutas por um Poder Judiciário eficiente, célere e justo.  Audiência Pública:
Dia 16 de junho, às 10 horas
Câmara dos Deputados/Brasília
Plenário nº 12, anexo II
FOJEBRA: AOJESP / ABOJERIS / AOJA / AOJAM / AOJESE / ASSOJEPAR / ASSOJERR / ASSOJESPI / SINDIOFICIAIS / SINDOJUS-CE / SINDOJUS-GO / SINDOJUS-SC / SINDOJUS-RN / SOJEP

FENASSOJAF: SINTRAJUSC / SISEJUFE/RJ / SINTRAJUD/SP / SINTRAJURN /SINTRAJUFE-PE / SINDIJUFE PA-AP / SINDJUFE-MS / SINPOJUFES / SINTRAJUFE/MA / SINDIQUINZE / SINTRAJUFE-RS / SINJUFEGO/GO / SINDJUS-DF / SITRAEMG / SINDJUF-PB / SINDIJUFE-MT/ ASSOJAF-PEASSOJAF-BA / ASSOJAF-GO / ASSOJAF-MT / ASSOJAF-SP / ASSOJAF-RJ / ASSOJAF-MA / ASSOJAF-MG / AOJUS-DF / ASSOJAF-ES / ASSOJAF-PB / ASSOJAF-RN / FENASSOJAF


Confira abaixo a redação da “Carta do Rio de Janeiro”, elaborada pelos Oficiais Federais:Nós, Oficiais de Justiça Avaliadores Federais reunidos durante os trabalhos da XVI PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUFE, realizada na cidade do Rio de Janeiro nos dias de 3 a 5 de junho de 2011, tendo em vista a importância de nossa mobilização pela aprovação do PCS IV, e diante do calendário de greve e mobilizações aprovados na plenária, constatamos a necessidade de  elaborar a presente carta neste momento crucial da luta pela aprovação do nosso Plano de Cargos e Salários.
Assim, de comum acordo CONCLAMAMOS todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a:

1- Participar do movimento grevista junto aos demais colegas servidores, comparecendo a todos os atos de chamamento do sindicato, ainda que não filiado;

2- Não cumprir os mandados, exceto os considerados de urgência, tais como: plantões, liminares, medidas cautelares, alvarás de soltura e demais atos que periclitem direitos e a prescrição penal, bem como as urgências definidas em suas respectivas bases;

3- Não retirar os mandados distribuídos e não devolver os já cumpridos;

4- Não utilizar ferramentas eletrônicas para  pesquisa e constrição de bens;

5- Promover reuniões nas centrais de mandados onde houver, para discutir e fomentar as mobilizações;

6- Mantermo-nos unidos, sendo protagonistas da nossa própria história e conquistas, até a aprovação e sanção do plano de cargos e salários e  a sua efetiva implementação;

7- Pedir apoio e integração das Associações de Oficiais de Justiça na construção do movimento paredista;

8- Participação na audiência pública que discutirá a aposentadoria especial para as profissões de risco, a ser realizada no dia 16 de junho às 10 horas na Câmara Federal;

9- Participação no ato pela aprovação do PCS que será realizado no dia 16 de junho em Brasília.
Esta é uma grande oportunidade para que Oficiais de Justiça possam demonstrar ao CNJ as dificuldades relacionadas à atividade profissional, bem como, de apresentarem uma consistente pauta reivindicatória.

As inscrições, limitadas a 100 (cem), deverão ser encaminhadas através do e-mail: presidencia@fojebra.org. 
PARTICIPE !

Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.