Duas entidades apresentaram uma minuta do PCCR elaborado por eles.
Todos já sabem que a proposta do SOJEP é pela implementação da correção do atual PCCR, deferida há dois anos inclusive com minuta pronta pelo próprio TJ.
Vamos a algumas peculiaridades.
O que foi apresentado por outras entidades traz alguns fatos novos.
NÍVEL SUPERIOR PARA TÉCNICOS: Os oficiais de justiça não são contra, porém, isso é uma luta deles que nada tem a ver conosco. Nós sabemos muito bem das dificuldades enfrentadas ano passado sobre o nosso nível superior bem como as consequências de tudo isso que até hoje nos persegue. Sabemos quem se pronunciou peremptoriamente contra tanto em reuniões no TJ quanto em praça pública. Portanto, estamos fora dessa discussão. Se o Tj quiser elevar o cargo de técnico, que assim proceda.
Na correção do PCCR, aprovada há dois anos, a minuta traz a elevação do cargo de oficial de justiça para nível superior. Seguimos a legalidade estrita do que está posto no processo administrativo desde 2009.
GRATICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA TÉCNICOS E ANALISTAS/INSALUBRIDADE: Coincidência ou não, ambas equivalem respectivamente ao percentual da indenização de transporte, qual seja, 15%, e Risco de vida (35%).Essa tal de produtividade em Sergipe tem gerado muita polêmica. Quem quiser saber acesse o site dos servidores do TJSE. O critério do percentual é o dos oficiais de justiça.
O SOJEP defende o que já está aprovado, com minuta há dois anos. Indenização, risco de vida, retorno dos anuênios, Incentivo à Qualificação Profissional sejam de acordo com o vencimento de cada servidor, levando-se em conta seu tempo de serviço. A proposta das outras entidades PERSISTE no erro de gratificações em cima do VENCIMENTO INICIAL, indo assim de encontro ao próprio TJ que há dois anos já analisou e deferiu a mudança.
Fonte: Comunidade dos OJs da Paraíba
Comentário feito pelo colega Ivandecarlos
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.
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