Juízes federais aprovam paralisação no dia 27 de abril.
Magistrados querem revisão salarial, mais segurança e equiparação com MP.
Juízes só vão trabalhar em casos considerados emergenciais, diz associação.
Iara Lemos
Do G1, em Brasília
Nossa paralisação foi aprovada por 83% da carreira. Vamos atender aos pedidos de urgência. Não vamos fechar as portas para a população. Teremos a responsabilidade de manter os serviços de urgência, como medicamentos, habeas corpus e prisões. A população pode ficar tranquila que estes serviços serão mantidos"Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) anunciou nesta segunda-feira (28) uma paralisação nacional da categoria no dia 27 de abril. A paralisação de um dia foi decidida em votação feita pela categoria na última sexta-feira (25).
As três principais reivindicações da categoria são simetria de direitos com o Ministério Público, revisão de 14,79% dos subsídios e a criação de uma política de segurança voltada para os magistrados federais.
Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, no dia 27 de abril os juízes federais só vão trabalhar em casos considerados emergenciais. Audiências marcadas para este dia deverão ser desmarcadas pela categoria.
Essa é a segunda vez que a categoria aprova uma paralisação. Em 2000, a manifestação chegou a ser aprovada, mas não aconteceu porque as negociações foram reabertas na véspera da data marcada. Este ano, os juízes esperam que as negociações sejam abertas até o dia 27 de abril.
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"Nossa paralisação foi aprovada por 83% da carreira. Vamos atender aos pedidos de urgência. Não vamos fechar as portas para a população. Teremos a responsabilidade de manter os serviços de urgência, como medicamentos, habeas corpus e prisões. A população pode ficar tranquila que estes serviços serão mantidos", disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.
Uma das principais reivindicações dos magistrados é a igualdade de direitos com os servidores do Ministério Público, entre elas, o auxílio-alimentação, que não é pago para os juízes federais. A categoria também pede o direito a licença-prêmio, que é concedida aos membros do MP.
"Este pleito visa resgatar a dignidade do juiz. Se a Constituição diz que magistrados e Ministério Público são iguais, não podemos deixar que esta diferença aconteça", afirmou o presidente da Ajufe.
Quanto à questão salarial, os magistrados pedem uma revisão dos subsídios de 14,79%. Segundo a Ajufe, em seis anos, a categoria recebeu 8% de reajuste salarial. Pelos cálculos da Ajufe, se o reajuste for concedido, o salário líquido do magistrado em início de carreira passaria de cerca de R$ 12 mil para R$ 13,4 mil. No caso do presidente do Supremo Tribunal Federal, o salário passaria para R$ 30,1 mil.
"Nós lutamos para implementar o teto do funcionalismo do país. Mas em seis anos, recebemos apenas uma revisão de 8%. Os parlamentares, no último ano, que também estavam sem reajuste, se concederam um reajuste de 64%. O magistrado não tem como fazer isso", disse o presidente da associação.
Outra reivindicação da categoria é quanto à criação de uma política de segurança para os magistrados. Casos recentes de violência contra juízes motivaram a categoria a pedir a criação de uma polícia especializada na segurança de juízes federais.
Um projeto já tramita no Congresso para a criação de uma guarda especializada para esse tipo de segurança. "A Polícia Federal até tenta, mas não tem estrutura para dar segurança aos juízes ameaçados no país. Falta pessoal para a Polícia Federal", diz o presidente da Ajufe.
Fonte: G1
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.
E a política de segurança para os oficiais de justiça que vêm sendo sequestrados, agredidos e mortos pelo país afora?
ResponderExcluirEu quero ver se os tribunais vão decretar ilegal a greve dos magistrados (se houver), da mesma forma que o fazem com relação aos movimentos paredistas dos oficiais de justiça!
E, já que não podemos criar uma guarda especializada para a nossa proteção, devemos mobilizarmo-nos objetivando a criação das escolas de formação de OJ, onde aprenderemos, além da parte teórica e prática do nosso trabalho, a nos defendermos com aulas de eduçação física, defesa pessoal e a utilização e manuseio de armas de fogo para defesa.
Devemos também exigir a criação de oficias de justiça treinados e, que atuem em grupos, para a materialização de ordens judiciais tais como despejos, imissão e reitegração na posse, penhoras, arrestros e sequestros; condução coercitiva, prisão, busca e apreensão de coisas e de menores infratores e etc.
Não podemos admitir que os magistrados que exercem as suas atribuições como meros tecnocratas, atrás dos seus birôs, tenham direito à segurança especialidada, enquanto que nós que nos expomos no campo, o façamos dentro de um quadro de insegurança, que tem-nos levado à morte.
RUI RICARDO RAMOS.