Na data de hoje, 29/04/2.011, no horário das 9h00 às 13h00, no auditório do 1º subsolo, do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235) e em virtude do Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional da 2ª Região e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo – SRTE-SP, a Ejud 2 , Escola Judicial do TRT da 2a. Região, antiga Ematra 2 - Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região, foi ministrado aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT da 2ª Região o “Curso sobre Proteção de Máquinas e Equipamentos”, com as participações da MM. Juíza Olga Vishnevsky Fortes, da Procuradora do Trabalho Silvana Valladares de Oliveira , da Auditora-Fiscal do Trabalho Aida Cristina Becker, da Auditora-Fiscal do Trabalho Viviane de Jesus Forte e do Pesquisador Engenheiro Roberto do Valle Giuliano.
A importância do referido curso e sua abrangência pode ser medida pela presença maciça de mais de 300 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais lotados na sede e nas demais comarcas da jurisdição do TRT/2, além de vários Coordenadores de Centrais de Mandados.
A finalidade do curso foi o de ajudar e dar embasamento técnico aos Oficiais de Justiça para que em suas diligências saibam como identificar quando efetivarem as penhoras judiciais as máquinas colocadas fora do mercado e portanto proibidas de serem comercializadas ou vendidas em hasta pública, máquinas essas sem equipamentos e modificações para proteção dos trabalhadores e que tantos acidentes graves e até mesmo fatais causam todo ano aos trabalhadores em todo o país.
Foram tambem dados parâmetros de como se proceder à avaliação de tais máquinas, as quais podem até mesmo serem penhoradas mas só se for como sucata, ficando por conta de eventual arrematante em leilão judicial a assinatura de termo que o obrigará a destruir a máquina para obter a referida sucata, evitando-se assim a volta dessa máquina ao mercado paralelo, causando novamente acidentes graves.
A diretoria da Aojustra parabeniza essa iniciativa da direção do E. TRT/2 e em especial da diretoria da Ejud 2, sendo certo que no futuro e em parceria com a Aojustra, conforme já acertado com a direção da escola, mais cursos e palestras poderão ser desenvolvidos em conjunto com ambas as entidades, tudo para o aperfeiçoamente da capacidade dos Oficiais de Justiça do nosso tribunal.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA.
Publicado em MeirinhoMor.Of RUI RICARDO RAMOS.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA.
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