Ivandecarlos
EM TEMPO REAL !
Apesar de o SOJEP ter sido informado apenas uma hora e meia antes, a entidade compareceu à reunião com a presidência do TJ a qual durou quase duas horas.
Houve muita conversa, mas muita mesmo sobretudo por parte de representantes da categoria. Mas vamos ao que interessa.
1- A maior parte do tempo foi dedicada a discussão sobre o novo horário de trabalho. Há algumas simulações, dividindo os servidores em dois grupos de sete horas. O TJ disponibilizará uma pesquisa em seu site. Nesse momento, o SOJEP falou sobre a carga horária dos OJ que, prevendo que será muito difícil diligenciar três vezes em cada mandado haja vista que a quantidade de plantões vai nos afastar do trabalho efetivo na rua, como por exemplo colocando dois oficiais por dia nos plantões. Se for um OJ por dia, fatalmente muitos juízes marcarão audiências que podem começar durante o dia e terminar a noite. E mais, já que o CNJ diz que os foruns devem funcionar das 09:00 até às 18:00, os OJ ficarão nove horas a disposição dos juízos. O SOJEP propôs que fosse adotado o pregão eletrônico, como já acorre na capital, para todas as comarcas de forma que com isso minimizaria o problema do tempo para cumprir os mandados, ficando os OJ de sobre aviso nos dias em que estiver de plantão. O presidente disse que é viável, mas QUE DEVE AGENDAR UMA REUNIÃO APENAS COM OS OJ PARA TRATAR DOS ASSUNTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO;
2- O SOJEP colocou ainda sobre as condições de trabalho o tema do desaparelhamento nas salas dos OJ, caso existam. Não existem computadores sequer para os OJ DIGITAREM SUAS CERTIDÕES. Nesse momento o SOJEP dirigiu-se ao Corregedor, Nilo Ramalho, expondo que a própria corregedoria não permite que as certidões sejam manuscritas, mas que ao mesmo tempo não oferece as condições mínimas. O presidente do TJ disse que se depender apenas de computadores isso não será problema, mas deve ser vista a questão dos espaços físicos.
Houve muita conversa, mas muita mesmo sobretudo por parte de representantes da categoria. Mas vamos ao que interessa.
1- A maior parte do tempo foi dedicada a discussão sobre o novo horário de trabalho. Há algumas simulações, dividindo os servidores em dois grupos de sete horas. O TJ disponibilizará uma pesquisa em seu site. Nesse momento, o SOJEP falou sobre a carga horária dos OJ que, prevendo que será muito difícil diligenciar três vezes em cada mandado haja vista que a quantidade de plantões vai nos afastar do trabalho efetivo na rua, como por exemplo colocando dois oficiais por dia nos plantões. Se for um OJ por dia, fatalmente muitos juízes marcarão audiências que podem começar durante o dia e terminar a noite. E mais, já que o CNJ diz que os foruns devem funcionar das 09:00 até às 18:00, os OJ ficarão nove horas a disposição dos juízos. O SOJEP propôs que fosse adotado o pregão eletrônico, como já acorre na capital, para todas as comarcas de forma que com isso minimizaria o problema do tempo para cumprir os mandados, ficando os OJ de sobre aviso nos dias em que estiver de plantão. O presidente disse que é viável, mas QUE DEVE AGENDAR UMA REUNIÃO APENAS COM OS OJ PARA TRATAR DOS ASSUNTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO;
2- O SOJEP colocou ainda sobre as condições de trabalho o tema do desaparelhamento nas salas dos OJ, caso existam. Não existem computadores sequer para os OJ DIGITAREM SUAS CERTIDÕES. Nesse momento o SOJEP dirigiu-se ao Corregedor, Nilo Ramalho, expondo que a própria corregedoria não permite que as certidões sejam manuscritas, mas que ao mesmo tempo não oferece as condições mínimas. O presidente do TJ disse que se depender apenas de computadores isso não será problema, mas deve ser vista a questão dos espaços físicos.
3- A AOJEP pediu que no mês de maio o TJ desse pelo menos os famosos 300TÃO ou até 500TÃO nos auxílios. afirmando ainda tal representante que o dia 1º de maio seria uma data especial para isso. O presidente do TJ disse que "ISSO NÃO ESTÁ EM COGITAÇÃO". O nobre representante da AOJEP insistiu ainda falando sobre a necessidade dos servidores e coisa e tal;
4- O presidente disse que pretende implantar no mês de agosto um reajuste no PCCR. Há de fato movimentos em relação ao PCCR, só não se sabe ao certo o que será: CORREÇÃO ou NOVO PCCR. Disse ainda que está em tramitação a regulamentação dos 50% dos cargos comissionados. Na verdade, parece que ele quer ajustar os percentuais disponíveis para servidores efetivos.
Dois aspectos ficaram bem claros:
1- O TJ passou longe sobre o aumento na jornada de trabalho, ou seja, o devido incremento remuneratório;
2- A fofoca dos famosos 200TÃO OU 300TÃO da vida de onde sempre parte;
O interessante nisso tudo foi a disposição do presidente em conversar com os OJ de forma isolada para tratar de assuntos sobre as condições de trabalho. Vamos aguardar para ver se essa intenção se materializa.
4- O presidente disse que pretende implantar no mês de agosto um reajuste no PCCR. Há de fato movimentos em relação ao PCCR, só não se sabe ao certo o que será: CORREÇÃO ou NOVO PCCR. Disse ainda que está em tramitação a regulamentação dos 50% dos cargos comissionados. Na verdade, parece que ele quer ajustar os percentuais disponíveis para servidores efetivos.
Dois aspectos ficaram bem claros:
1- O TJ passou longe sobre o aumento na jornada de trabalho, ou seja, o devido incremento remuneratório;
2- A fofoca dos famosos 200TÃO OU 300TÃO da vida de onde sempre parte;
O interessante nisso tudo foi a disposição do presidente em conversar com os OJ de forma isolada para tratar de assuntos sobre as condições de trabalho. Vamos aguardar para ver se essa intenção se materializa.
CORTE DE SALÁRIO !
O presidente do SOJEP informou que o TJ-PB vai efetuar o corte de 3 dias de salários referentes ao mês de novembro, conforme apurado nos recursos humanos do TJ. Entretanto, o setor responsável disse que esse corte depende de cada diretor de fórum, ou seja, se eles vão informar ou não.
Fonte: Comunidade dos OJs da Paraíba. (Comentário de Ivandecarlos).
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.
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