sábado, 16 de abril de 2011

O OBJETIVO PELO QUAL O SOJEP FOI CRIADO. LEMBREM-SE!!!

A TORRE DE BABEL NÃO É DE HOJE.
Depois de anos sonhando com uma mudança de postura, um grupo de OJs, de forma desbravadora, colocou em prática o que até então era um sonho: SOJEP.

Iniciou-se um novo ciclo na representatividade dos OJs. E qual era a bandeira? Mudar, caminhar com postura propositiva. Vieram outras gestões no SOJEP com pessoas que se doaram dia e noite para levar à frente a filosofia pueril, enquanto a outra insistia nas práticas que não valem a pena citar.

Hoje, sem qualquer demérito para outras categorias, mas os OJs demonstraram maturidade. Fez-se uma greve inédita, respeitando os limites da lei. Mas alguém pode dizer que estamos sofrendo corte de ponto. De fato isso é insuportável, mas todos os dias vemos decisões que vão de encontro ao que o TJ julga, aliás, o próprio Tribunal dá amostras de sua incoerência a saber:

1- NÃO CORTA O PONTO DAS OUTRAS CATEGORIA QUE FIZERAM GREVE;
2- DESDE 2007 O PLENO SE JULGA INCOMPETENTE PARA DIRIMIR CONFLITOS DE GREVE. SÓ JULGA AQUILO QUE É DE SEU INTERESSE COMO NO CASO DA POLÍCIA. E AINDA TEM O PIOR, NA GREVE DOS MÉDICOS DA CAPITAL, O MESMO TJ REGULAMENTA A GREVE EM 50%.
3- NO OUTRO LADO DA RUA, O PRESIDENTE DO TRT DA PARAÍBA PUBLICA OBRA, , FRUTO DE TESE DE MESTRADO, QUE, ALÉM DAS QUESTÕES DE JURISDIÇÃO, SIMPLESMENTE ASSEVERA QUE “JULGAR UMA GREVE ILEGAL NÃO RESOLVE NADA, PELO CONTRÁRIO SÓ AGRAVA A SITUAÇÃO”.

Nunca é demais lembrar que fizemos uma greve reivindicando: correção do PCCR (aprovada há dois anos), nível superior com isonomia, concurso público (comarcas que até hoje tem um ou dois OJ). Estávamos pedindo algo do outro mundo? Alguém acha que isso não é justo? É melhor fazer de conta que nada disso existe?

O Tribunal não nos deu ouvidos. Além do corte de ponto, no final do ano o TJ agraciou os comissionados com fartas remunerações. Os colegas sabem quanto recebe um técnico judiciário em comissão? Recebe simplesmente a bagatela de mais de R$ 10.000,00 !!! Essa brincadeira por baixo custou aos cofres do TJ R$ 15.000.000,00. Está provada ou não a nossa razão?
Era muito comum ouvir vozes dizendo: “se for fazer greve por causa de R$ 100 ou R$ 200, é melhor trabalhar mesmo pois não vale a pena”. Será que as vozes contrárias ganharam força sobre os até então irresignados?

É muito comum ouvir OJ dizendo que não se aposenta pq perde boa parte de seus rendimentos. Então, será que tais auxílios resolvem essa realidade? Para que serve aposentadoria especial?

Por coincidência, no dia de hoje um grande doutrinador, Delosmar Mendonça, me questionou pq pessoas com tempo de aposentadoria e sem qualquer preparo ainda continuam na ativa. Eu lhe respondi que isso é fruto da política de “valorização” do TJ para seus servidores. E mais, os próprios servidores não sabem o mal que algumas “gratificações” lhes fazem. Isso não justifica atender mal os jurisdicionados, mas com certeza influencia sim. O servidor hoje só se aposenta na compulsória (70 anos).

O quadro acima é uma visão macro pois os jovens de hoje serão os velhos de amanhã. Porém, alguns podem dizer que amanhã será outro dia e quem sabe não estarei mais aqui. Logo, duas indagações ficam no ar: Se a filosofia do TJ não mudar? Se eu estiver por aqui, a quem recorrer?

Para arrematar de vez essa estória de auxílios, o STF e STJ já se pronunciaram sobre o reajuste de tais benefícios. Em várias decisões, os tribunais dizem que essas verbas devem ser reajustadas com base em índices ofíciais. Aqui na Paraíba, os auxílios foram convertidos em lei, mas sem qualquer previsão de reajuste. O SOJEP já enviou a matéria à assessoria jurídica em Brasília. O que se deseja é acabar com essas fofocas que surgem todos os anos e que já chegaram até a acabar greves.

Realmente, a nossa língua parece variar de acordo com o momento. Ora falamos português, depois uns falam inglês, outros mandarim e assim por diante.

Mas há um momento singular em que se pode aproximar os discursos: ASSEMBLEIA.

Há cerca de quinze dias houve esse evento impar. Seria bem simples afinar o discurso. Bastaria usar a palavra e pedir que a plenária aprovasse a sugestão dos famosos 200TÃO OU 300TÃO.

A entidade prontamente colocaria para o TJ-PB que OS OFICIAIS DE JUSTIÇA propoem os famosos aumentos nos auxílios. E só.

Um abraço a todos !
Fonte: ORKUT (Comentário do colega Ivandecarlos na Comunidade dos OJs da Paraíba).
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.

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