MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO SOJEP NO TJPB.

A Diretoria de Imprensa do SOJEP informa que as movimentações dos processos judiciais abaixo identificados foram extraídas através do sistema de acompanhamento processual do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no dia 31 de maio de 2011.


1º) Ação Declaratória de Ilegalidade da greve dos Servidores do TJPB nº 999.2010.000.400-4/001:

3     20/05/2011     CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE
2     20/05/2011     DEV. COM PARECER
1     27/04/2011     VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA

2º) Ação Declaratória de Legalidade da Greve dos oficiais de justiça nº 200.2010.032.676-4 (2ª Vara da Fazenda da Capital):


3     30/05/2011     EXPEDIDA RESENHA
2     11/05/2011     DEV. COM DESPACHO
1     10/05/2011     ENCAMINHADO A CORJUD

4º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.692-6/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), contra os atos 31 e 41/2010 do TJPB:


3     26/05/2011     APRESENTADOS A ASSESSORIA DO PLENO
2     26/05/2011     DEV. PARA INCLUSAO EM PAUTA
1     26/05/2011     CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE

5º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.765-0/001 (gabinete Des. Maria das Neves do Egito), anulação dos atos processuais na ação de ilegalidade da greve pelo não julgamento da exceção de incompetência:


3     06/05/2011     VISTA AO ADVOGADO
2     29/04/2011     PUB. DE RESENHA NO DJ
1     28/04/2011     EXPEDIDA RESENHA 

6º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.779-1/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), revogação dos atos 31, 41, 42, 44 e 48 publicados sob os efeitos suspensivos de embargos declaratórios que frearam a eficácia dos acórdãos que concederam a cautelar na ação declaratória da ilegalidade da greve dos servidores do TJPB e que cassou no agravo de instrumento a liminar proferida na ação declaratória de legalidade do movimento paredista dos oficiais de justiça:


3     19/04/2011     DEV. DOS AUTOS
2     05/04/2011     VISTA AO ADVOGADO
1     01/04/2011     JUNTADA DE PETICAO


7º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.855-9/001 (gabinete Des. Genésio Gomes), suspensão do ato 55/2010 para assegurar aos oficiais de justiça grevistas a opção de compensar os dias parados durante o movimento paredista, conforme o teor dos acórdãos prolatados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no agravo regimental interposto na Medida Cautelar nº 16774/DF; e, no CNJ, conforme o  voto divergente do Conselheiro Walter Nunes no Pedido de Providências nº 00039093120102000000:


3     27/05/2011     PUB NO DJ O ACORDAO
2     26/05/2011     REGISTRADO O ACORDAO
1     26/05/2011     ENCAMINHADO A CORJUD

A Diretoria.
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.