sábado, 28 de maio de 2011

REUNIÃO COM O TJ/PB NO DIA 30 DE MAIO DE 2011.

REUNIÃO SOBRE OS PLEITOS PARA MELHORIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO E DEBATE DO PCCR NO DIA 30
Em audiência com o juiz auxiliar do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Dr. Leandro dos Santos, no dia 26 de maio, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), Antônio Carlos Santiago Morais, tratou do teor do ofício nº 30/DP/2011, que solicita pleitos concernentes à melhoria de condições de trabalho dos seus representados nos fóruns das comarcas judiciárias, elencando dois pontos reiteradamente requeridos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB): instalação, manutenção e aparelhamento das salas internas de certificação de mandados judiciais dos oficiais de justiça nos fóruns das comarcas judiciárias, considerando a média de um computador e uma impressora para quatro servidores, bem como disponibilidade de material de expediente (papel ofício, caneta esferográfica, corretivo, cartucho de impressora, etc.); e instalação de pregões eletrônicos nas salas de audiência das varas judiciais, a priori nas comarcas-pólo, permitindo maior flexibilidade temporal para os oficiais de justiça realizarem o serviço externo de cumprimento de mandados e atos de comunicação. As considerações iniciais do juiz auxiliar é pautar as aventadas demandas para análise mais aprimorada junto à presidência do órgão patronal, buscando a solução do conflito ora demonstrado.
AQUISIÇÃO DE MOTOS E GPS
Dentro do contexto da melhoria de condições de trabalho para os oficiais de justiça, reflexo do diálogo do SOJEP mantido com a sua assessoria, o presidente do TJPB, Desembargador Abraham Lincoln, em matéria veiculada no site oficial deste órgão judiciário, no dia 27, manifestou a iniciativa de restabelecer subsídios para que estes servidores adquiram motos e GPS, para dar mais celeridade ao cumprimento dos mandados judiciais. Quanto ao GPS, asseverou que “no caso do GPS para os oficiais de Justiça, um aparelho que vai facilitar, através de mapas e coordenadas, distâncias e tempo, a localização de ruas e avenidas durante o trabalho”, finalidade única com a qual concorda o SOJEP, descartando sobre o assunto qualquer possibilidade futura de monitoramento diário destes servidores através deste mecanismo de orientação geográfica.Ainda na matéria discorreu sobre a suspensão dos descontos nos salários dos oficiais e justiça e o exame da obrigatoriedade ou não do ponto.
REUNIÃO DAS ENTIDADES CLASSISTAS E TJPB NO DIA 30
Noutra nota publicada no site do TJPB no dia 27, fora comunicado que, no dia 30 de maio, ocorrerá uma reunião informal dos membros da Comissão Especial da elaboração do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), presidida pelo juiz auxiliar da Presidência, Dr. Leandro dos Santos, com as entidades representativas dos servidores deste órgão judiciário, entre as quais o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), com o objetivo de “uniformização de propostas a serem apresentadas pelas diferentes categorias dos servidores”.
O SOJEP confirma presença no aludido evento para ratificar as sugestões pertinentes à confecção do novo PCCR, tendo como parâmetro todos os direitos adquiridos na lei nº 8.385/07, bem como aqueles que advirão da correção das suas inconstitucionalidades, conforme parecer do ex-assessor especial do GAPRE, Dr. Alexandre Targino, cuja proposta de saneamento se materializou em anteprojeto de lei acostado no Processo Administrativo nº 254.038-0, na gestão passada, concluso ao presente chefe do Poder Judiciário Estadual.   
A pretensão maior do SOJEP, na oportunidade, é ter acesso a minuta do novo PCCR feita pelo TJPB, para, após de averiguado o seu conteúdo, emitir, se for o caso, contraproposta em defesa dos interesses dos oficiais de justiça, que aguardam, como os demais servidores, vencimentos atualizados na nova tese de cunho remuneratório, compatíveis com as suas reais necessidades,   

A Diretoria.
Fonte: SOJEP.
Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.

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